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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 76ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 5 DE NOVEMBRO DE 2019.
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Às dez horas e quarenta e três minutos do dia cinco de novembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Adriana Ventura, André Janones, Carmen Zanotto, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Braide, Fernanda Melchionna, Miguel Lombardi e Rodrigo Coelho - Titulares; Alan Rick, Chris Tonietto, Gildenemyr, Hiran Gonçalves, Pr. Marco Feliciano e Professor Alcides – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Hercílio Coelho Diniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Padilha, Alexandre Serfiotis, Antonio Brito, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Boca Aberta, Celina Leão, Célio Silveira, Darcísio Perondi, Dr. Frederico, Dr. Jaziel, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dra. Soraya Manato, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Eduardo Costa, Enéias Reis, Flordelis, Geovania de Sá, Jandira Feghali, Jorge Solla, Juscelino Filho, Leandre, Liziane Bayer, Luciano Ducci, Marco Bertaiolli, Marília Arraes, Marina Santos , Marx Beltrão, Milton Vieira, Misael Varella, Olival Marques, Ossesio Silva, Pastor Sargento Isidório, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Roberto de Lucena, Rosangela Gomes, Silvia Cristina e Tereza Nelma. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Dr. Jaziel, como Presidente da Mesa, declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública, conforme Requerimentos nºs 12 e 263, de 2019, de sua autoria e da Deputada Flávia Morais, para “discussão sobre o uso da telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias”. Ato contínuo, convidou para compor a mesa os senhores palestrantes: Orlando Faria - Diretor Científico e de Ensino Médico Continuado da Associação Médica de Brasília – AMBr; Carlos Henrique Sartorato Pedrotti - Médico Referência do Centro de Telemedicina do Hospital Israelita Albert Einstein - Representante da Anahp; Mário César Homsi Bernardes - Diretor Geral da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos; Chao Lung Wen - Membro da Câmara Técnica de Informática em Saúde do Conselho Federal de Medicina; e Adriana Da Silva E Sousa - Diretora do Departamento de Saúde Digital da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde. Após compor a Mesa, o Senhor Presidente fez considerações, e dando continuidade, passou a palavra aos palestrantes na seguinte ordem: Orlando Faria, Carlos Henrique Sartorato Pedrotti, Mário César Homsi Bernardes, Chao Lung Wen e Adriana Da Silva E Sousa. Feitas as apresentações dos palestrantes, o Senhor Presidente passou a palavra para o Senhor José Diniz Júnior, Professor do Hospital Universitário Onofre Lopes, do Rio Grande do Norte, após o que, registrou a presença dos Deputados Dr. Zacharias Calil, Dr. Luiz Ovando, Adriana Ventura, Soraya Manato e Flávia Morais. O Senhor Presidente agradeceu aos palestrantes e, em seguida, passou a palavra para a as Deputadas Adriana Ventura, Soraya Manato, Flávia Morais e para o Deputado Dr. Luiz Ovando. O Senhor Presidente agradeceu, fez suas considerações e em seguida passou a palavra aos oradores para responder algumas perguntas e fazer suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente dos Trabalhos, Deputado Dr. Jaziel, encerrou a presente reunião, antes convocando para a Reunião de Audiência Pública, para terça-feira, dia 5 de novembro de 2019, às 14h00, no plenário 13, para "tratar do direito à alimentação adequada”. E encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e nove minutos. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Antonio Brito ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados . |