|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
PLENÁRIO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 09/07/2019
|
LOCAL:
Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 16h47min |
| A - |
Urgência Art. 155 do RICD: |
| VOTAÇÃO |
| 1 - |
PROJETO DE LEI Nº 8.240/2017
- do Senado Federal - Raimundo Lira - (PLS 377/2016) - que "altera a Lei nº 13.364, de 29 de novembro de 2016, para incluir o laço, bem como as respectivas expressões artísticas e esportivas, como manifestação cultural nacional e elevar essas atividades à condição de bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro e para dispor sobre as modalidades esportivas equestres tradicionais e sobre a proteção ao bem-estar animal".
|
| B - |
Matéria Sujeita a Disposições Especiais: |
| DISCUSSÃO |
| 2 - |
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 6/2019
- do Poder Executivo - (OF 13/2019) - que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências".
|