Turno único:

PROJETO DE LEI Nº 5.029/2019 - do Sr. Domingos Neto e outros - que "dispõe sobre a remuneração recebida por funcionário de partido político com recursos do fundo partidário e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis n°s 9.096, de 19 de setembro de 1995, 9.504, de 30 setembro de 1997, 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), 13.831, de 17 de maio de 2019, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre regras aplicadas às eleições; revoga dispositivo da Lei nº 13.488, de 6 de outubro de 2017; e dá outras providências".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)

PROJETO DE LEI Nº 312/2015 - do Sr. Rubens Bueno - que "institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; altera as Leis nºs 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 8.212, de 24 de julho de 1991; e dá outras providências".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera as Leis nº 8.001, de 1990 e 8.666, de 1993.
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.