Às quatorze horas e vinte e cinco minutos do dia quatro de novembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhor Deputado Professor Israel Batista – Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados: Alê Silva, Antonio Brito, Daniel Silveira, Erika Kokay, Glauber Braga, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina, Nilto Tatto, Padre João, Pompeo de Mattos, Reginaldo Lopes, Rogério Correia e Vilson da Fetaemg. ABERTURA: O Presidente em Exercício, Deputado Professor Israel Batista, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater o tema: "Clube de descontos dos servidores públicos", em decorrência da aprovação do Requerimento nº 116/19, de sua autoria. Em seguida, convidou para compor a Mesa os seguintes expositores: Gilberto Lima, Presidente do Instituto Iluminante de Inovação Tecnológica e Impacto Social; Flávio Werneck, Diretor jurídico da Federação Nacional dos Policiais Federais – Fenapef; e Roberto Niwa Camilo, Sócio do MARKT CLUB Social Business. A seguir, passou a palavra aos expositores. Após fazer suas considerações sobre o tema em questão, o Presidente em Exercício passou a palavra aos senhores José Machado e Edna Brito para participarem do debate. Para finalizar, passou a palavra, para as considerações finais, aos expositores Gilberto Lima, Flávio Werneck e Roberto Niwa Camilo. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em Exercício convocou os membros para a audiência pública a ser realizada na terça-feira, dia 05 de novembro de 2019, às 14 horas, no Plenário 3, a fim de debater o “Relatório da Organização para o Direito Humano à alimentação”, e encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Luisa Paula Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Leonardo Monteiro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.