CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 06/11/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"



A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

1 -

PROJETO DE LEI Nº 9.765/2018 - do Senado Federal - Vanessa Grazziotin - (PLS 544/2011) - que "acrescenta o art. 27-A à Lei n° 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o dever de informar na prestação dos serviços turísticos de intercâmbio educacional e cultural no exterior".
RELATOR: Deputado EVAIR VIEIRA DE MELO.
PARECER: pela aprovação.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 10.645/2018 - do Sr. Paulo Teixeira - que "torna obrigatória a exigência de faixa de terra segura nas trilhas de peregrinação, culturais e ecológicas".
RELATOR: Deputado EVAIR VIEIRA DE MELO.
PARECER: pela rejeição.