CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 06/11/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"



A -

Sugestões:


1 -

SUGESTÃO Nº 50/2019 - do Instituto Nacional Elogística Reversa - que "sugere Projeto de Lei para autorizar a criação de presídios exclusivos para o público LGBT".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela rejeição.


2 -

SUGESTÃO Nº 51/2019 - do Instituto Nacional Elogística Reversa - que "sugere Projeto de Lei para determinar a criação de um terceiro tipo de banheiro, que seja destinado exclusivamente ao público LGBT".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela rejeição.


3 -

SUGESTÃO Nº 72/2019 - da Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e dos Segurados da Previdência Social - ANADIPS - que "sugere emenda ao orçamento, no valor de R$ 700.000,00, destinada ao Instituto Nacional do Seguro Social, com o objetivo disseminar a cultura previdenciária, informando a sociedade sobre seus direitos e deveres acerca da Previdência Social".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação, na forma do requerimento apresentado.