Às nove horas e cinquenta minutos do dia trinta e um de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) AJ Albuquerque, Chris Tonietto, Glauber Braga, Maria Rosas, Professor Alcides e Tiago Mitraud - Titulares; Diego Garcia, Dra. Soraya Manato, Luizão Goulart e Professora Marcivania – Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo, Hercílio Coelho Diniz, Lincoln Portela e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Aliel Machado, Átila Lins, Átila Lira, Bacelar, Bira do Pindaré, Edmilson Rodrigues, Gastão Vieira, Haroldo Cathedral, Idilvan Alencar, JHC, Lídice da Mata, Luisa Canziani, Mariana Carvalho, Moses Rodrigues, Natália Bonavides, Nilson Pinto, Otoni de Paula, Paula Belmonte, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Professor Israel Batista, Professora Dayane Pimentel, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Rosa Neide, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Reinhold Stephanes Junior, Rejane Dias, Renata Abreu, Rose Modesto, Tabata Amaral, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente, Deputada Dra. Soraya Manato, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública para debater o enfrentamento da violência nas escolas, objeto do Requerimento nº 152/2019, de sua autoria, subscrito pela Deputada Professora Dayane Pimentel. A Presidente concedeu a palavra aos  palestrantes SÉRGIO HARFOUCHE - Procurador de Justiça do Mato Grosso do Sul; GUILHERME SCHELB - Procurador Regional da República e Mestre em Direito Constitucional; ÂNGELA MARIA COSTA - Doutora em Educação pela PUC/SP e professora aposentada da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul; SERLON SILVA SANTOS - Juiz de Direito da Vara Criminal da Infância e da Juventude de Patrocínio/MG; VALSON CAMPOS - Coordenador do Programa Escola Segura, Família Forte da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Mato Grosso do Sul; e CLAYTON DA SILVA BEZERRA - Diretor de Enfrentamento de Violações aos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.   Foi dada a palavra ao sr. Antônio Teixeira, professor aposentado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pedro Cunha Lima ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.