Ata da Décima Primeira Reunião de Audiência Pública, da 1ª Sessão Legislativa

Ordinária, da 56ª Legislatura, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos

 Públicos e Fiscalização, realizada em 31 de Outubro de 2019.

Aos trinta e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, no plenário 2, do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Orlando Silva. Esta reunião foi convocada com a finalidade de debater a proposta de orçamento para concessão de bolsas do CNPq e CAPES referente ao orçamento de 2020, em atendimento ao Requerimento n.º 20/2019-CMO, de autoria do Deputado Orlando Silva, e subscrito pelos Deputados Bohn Gass e Edmilson Rodrigues, aprovado na 11ª Reunião Ordinária da CMO, realizada em 08.10.2019. Foi registrado o comparecimento dos membros: - Deputados titulares: Felipe Francischini, Gurgel, João Roma e Orlando Silva; - Senador titular: Izalci Lucas; - Deputados suplentes: Adolfo Viana, Bohn Gass, Hercílio Coelho Diniz, Pedro Augusto Bezerra e Weliton Prado; e – Senador Suplente: Soraya Thronicke. Foi registrado o comparecimento dos parlamentares não integrantes da Comissão, Deputados Evair Vieira de Melo e Liziane Bayer. ABERTURA: às dez horas e dezenove minutos, o Presidente em exercício, Deputado Orlando Silva, declarou iniciada a reunião e convidou os Palestrantes para comporem a Mesa de trabalhos. Logo após, comunicou normas para o melhor ordenamento dos trabalhos e esclareceu que as apresentações dos expositores estariam na página da CMO na internet. O Deputado Bohn Gass e o Senador Izalci Lucas solicitaram a palavra e manifestaram-se sobre o tema. Os expositores fizeram suas apresentações e foi utilizado projetor de multimídia. E assim, foram ouvidos os seguintes Palestrantes: Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, Sr. Anderson Ribeiro Correia; Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, Sr. João Luiz Filgueiras de Azevedo; Presidente da Associação Nacional dos Pós-Graduandos – ANPG, Sra. Flávia Calé; Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC, Sr. Ildeu de Castro Moreira; e o Diretor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas, Sr. André Martins Biancarelli, que discorreram sobre o tema “proposta de orçamento para concessão de bolsas do CNPq e CAPES referente ao orçamento de 2020”. Encerrada as apresentações, o Autor do Requerimento nº 20/2019-CMO, Deputado Orlando Silva, pronunciou-se sobre o tema. Finalizando, a palavra foi concedida a todos os Palestrantes, que fizeram considerações finais e concluíram a exposição. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício agradeceu o comparecimento dos convidados, dos parlamentares e dos demais presentes e encerrou a reunião. Os trabalhos foram finalizados às doze horas e um minuto. Para constar, eu, Walbinson Tavares de Araujo, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, após a sua aprovação, será assinada pelo Presidente em exercício da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional e encaminhada para publicação no Diário do Congresso Nacional. Os trabalhos foram gravados e, depois de traduzidos, integrarão esta Ata. Deputado Orlando Silva, no exercício da Presidência. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx