Às quatorze horas e vinte e três minutos do dia trinta de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Plenário 9, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores Deputados Helder Salomão – Presidente, Padre João – 1º Vice-Presidente, Camilo Capiberibe – 3º Vice-Presidente,  Abílio Santana, Carlos Veras, Érika Kokay, Julian Lemos, Lauriete, Márcio Jerry e Sóstenes Cavalcante - Titulares; Carlos Jordy, Delegado Antônio Furtado, Frei Anastácio, Idilvan Alencar, Joênia Wapichana e Patrus Ananias - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Marcelo Freitas e Hercílio Coelho Diniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aroldo Martins, Bia Cavassa, Delegado Éder Mauro, Eli Borges, Filipe Barros, Iracema Portella, José Medeiros e Túlio Gadêlha. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: “Violências contra a comunidade geraizeira de Formosa do Rio Preto - BA”. EXPOSITORES: Sra. DILVANICE ALVES DAS CHAGAS – Representante da Comunidade de Cachoeira – Formosa do Reio Preto-BA; Sr. EDUARDO NUNES DE QUEIROZ – Defensor Público Federal e membro do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH); Sr. VICTOR MOURA DO AMARAL FERNANDES – Coordenador de Ação Fundiária da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia; Sr. MARCO PAULO FRÓES SCHETTINO – Secretário-Executivo da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal e Antropólogo; Sr. MARTIN MAYR – Representante da Agência 10envolvimento; e Sra. JOYCE SILVA BONFIM – Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia (ATTR-BA). Dando início ao debate, houve uma apresentação de vídeo e, em seguida, os expositores fizeram suas exposições. Ao término das explanações dos convidados, usaram a palavra os Deputados Helder Salomão, Valmir Assunção, Frei Anastácio Ribeiro, Joênia Wapichana e Afonso Florence. Cidadãos presentes também usaram a palavra. A seguir, os convidados apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Frei Anastácio encerrou a reunião às dezessete horas. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Helder Salomão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxx