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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 42ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2019.
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Às quinze horas e cinquenta e três minutos do dia trinta de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da Deputada Flávia Morais. A lista de presença registrou o comparecimento das senhoras e dos senhores Deputados Luisa Canziani - Presidente; Daniela do Waguinho, Flávia Arruda, Flávia Morais, Flordelis, Lauriete, Luizianne Lins, Major Fabiana, Marreca Filho, Rose Modesto, Sâmia Bomfim e Tabata Amaral - Titulares; Benedita da Silva, Carmen Zanotto, Chris Tonietto, Delegado Antônio Furtado, Edna Henrique, Erika Kokay, Paula Belmonte, Silvia Cristina e Vilson da Fetaemg - Suplentes. Compareceram também as senhoras e os senhores Deputados Hercílio Coelho Diniz e Mara Rocha, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Aline Gurgel, Diego Garcia, Elcione Barbalho, Emanuel Pinheiro Neto, Gleisi Hoffmann, Norma Ayub e Professora Dayane Pimentel. Justificaram a ausência as senhoras e os senhores Deputados Emanuel Pinheiro Neto, Norma Ayub e Professora Dayane Pimentel. ABERTURA: Abertos os trabalhos, a Deputada Flávia Morais, autora do requerimento, informou que a reunião fora convocada para debater o tema “A eficácia e a faixa etária da administração da vacina HPV”, objeto da aprovação do Requerimento nº 54/2019-CMULHER, de sua autoria. Informou também que a audiência integrava a programação do “Outubro Rosa”. Inicialmente, a Presidente dos trabalhos agradeceu a presença das senhoras e dos senhores expositores e de todo público presente, que possibilitaram a realização do evento. Ato contínuo, a Presidente dos trabalhos convidou para tomarem assento à Mesa as senhoras e os senhores expositores: Ana Goretti Kalume Maranhão, Representante do Grupo Técnico HPV da Coordenação do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde; Mauro Romero Leal Passos, Presidente da Sociedade Brasileira de DST; Rosane Ribeiro Figueiredo Alves, Coordenadora do Curso de Medicina da UFG; Luciana Holtz, Presidente do Instituto Oncoguia; e Angélica Nogueira, Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC. A seguir, a Presidente da Mesa, Deputada Flávia Morais, explicou que a reunião estava sendo gravada para posterior transcrição, e transmitida ao vivo pela internet. A Presidente informou que o público presente poderia participar do evento por meio da sala de audiência interativa na página do e-democracia, deixando comentários e enviando perguntas, no seguinte endereço https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/1305. Dando sequência aos trabalhos, a Presidente discorreu sobre as normas regimentais que disciplinariam a audiência pública e fez suas considerações acerca do tema. Logo após, passou para a fase de exposições dos convidados e concedeu a palavra sucessivamente aos expositores Luciana Holtz, Ana Goretti Kalume Maranhão, Mauro Romero Leal Passos, Rosane Ribeiro Figueiredo Alves e Angélica Nogueira. Nos termos regimentais, assumiu a presidência a senhora Deputada Silvia Cristina. Também usaram da palavra as Deputadas Érika Kokay e Flávia Morais, autora do requerimento. Não havendo mais interpelações do público presente a Deputada Sílvia Cristina passou a palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, a Presidente da reunião agradeceu a presença dos ilustres convidados, dos parlamentares e demais presentes e pôs termo à reunião às dezessete horas e quarenta e sete minutos. E, para constar, eu, __________________________, Valéria Pessoa, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Deputada Flávia Morais, _________________________, no exercício da Presidência, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio correspondente a integrar o acervo documental da presente reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx |