Às dez horas e nove minutos do dia trinta e um de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Dr. Frederico, Dr. Luiz Ovando, Jorge Solla, Liziane Bayer e Miguel Lombardi - Titulares; Alcides Rodrigues, João Roma, Lauriete, Luiz Lima, Paula Belmonte, Professor Alcides e Sergio Vidigal – Suplentes. Compareceu também o Deputado Evair Vieira de Melo, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Alexandre Padilha, Alexandre Serfiotis, André Janones, Antonio Brito, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Boca Aberta, Carmen Zanotto, Celina Leão, Célio Silveira, Darcísio Perondi, Dr. Jaziel, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Zacharias Calil, Dra. Soraya Manato, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Eduardo Braide, Eduardo Costa, Enéias Reis, Fernanda Melchionna, Flordelis, Geovania de Sá, Jandira Feghali, Juscelino Filho, Leandre, Luciano Ducci, Marco Bertaiolli, Marília Arraes, Marina Santos , Marx Beltrão, Milton Vieira, Misael Varella, Olival Marques, Ossesio Silva, Pastor Sargento Isidório, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Roberto de Lucena, Rodrigo Coelho, Rosangela Gomes, Silvia Cristina e Tereza Nelma. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Dr. Luiz Ovando, como Presidente da Mesa, declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública, conforme Requerimentos nºs 206 e 240, de 2019, de sua autoria, para “debater a implantação de embriões humanos produzidos por fertilização “in vitro””. Ato contínuo, convidou para compor a Mesa os alestrantes: Lenise Garcia - Professora Doutora - Representante da CNBB; Dra. Hitomi Miura Nakagava - Representante do Conselho Federal de Medicina – CFM; Regina Beatriz Tavares Da Silva - Presidente Nacional da Associação de Direito de Família e das Sucessões – ADFAS; Deivid Carvalho Lorenzo - Docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador/BA; Melissa De Castro Abelha Rosado - Ginecologista e Obstetra; e Lília Nunes Dos Santos - Diretora do Departamento de Promoção da Dignidade da Mulher - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Após compor a Mesa, o Senhor Presidente fez considerações, e dando continuidade, passou a palavra aos palestrantes na seguinte ordem: Lenise Garcia, Dra. Hitomi Miura Nakagava, Regina Beatriz Tavares Da Silva, Deivid Carvalho Lorenzo, Melissa De Castro Abelha Rosado, e Lília Nunes Dos Santos. Em seguida às apresentações, o Senhor Presidente, Deputado Dr. Luiz Ovando, fez suas considerações sobre o tema e, ato contínuo, passou a palavra aos palestrantes para responderem algumas perguntas, procedendo, ao final das respostas, ao encerramento da reunião.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente dos Trabalhos, Deputado Dr. Luiz Ovando, encerrou a presente reunião, antes convocando para a reunião ordinária de audiência pública, para terça-feira, dia 5 de novembro de 2019, às 10h00, no plenário 7, para "discussão sobre o uso da telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias”. E encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e dois minutos. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Antonio Brito ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados .