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Às quinze horas e cinquenta e quatro minutos do dia trinta de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco, bem como acompanhar e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101, que administra o trecho da BR-101 que passa pelo Estado do Espírito Santo, no Anexo II, Sala 175B Piso Superior da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Sergio Vidigal - Coordenador; Da Vitoria, Felipe Rigoni, Helder Salomão e Ted Conti - Titulares Deixaram de comparecer os Deputados Dra. Soraya Manato, Evair Vieira de Melo e Lauriete.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o
senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou à
apreciação a Ata da sétima reunião, realizada no dia dezoito de
setembro de dois mil e dezenove. Em votação, a Ata foi aprovada sem
alterações. EXPEDIENTE: O Coordenador informou que foi
recebido e deu como lido o seguinte expediente: Ofício da ECO 101,
comunicando a mudança do corpo diretivo da Concessionária, em razão de
nova eleição; e Ofício do Ministério da Infraestrutura encaminhando
resposta ao Requerimento de Informação n.
1312/2019.
ORDEM DO DIA:
A -
Requerimentos:
1
-
REQUERIMENTO Nº 10/2019
- do Sr. Sergio Vidigal - que "requer a realização de reunião de audiência pública com a presença dos seguintes convidados: 1. Ministro de Estado da Infraestrutura, ou quem o represente; 2. Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, ou quem o represente; 3. Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Rodovias do Tribunal de Contas da União - TCU, ou quem o represente; 4. Representante do Ministério Público Federal no Estado do Espírito Santo - MPF/ES; 5. Diretor-superintendente da Concessionária ECO101, ou quem o represente".
APROVADO.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou reunião para o dia doze de novembro, às quatorze horas
e trinta minutos, em plenário a ser definido, no Anexo II da Câmara dos
Deputados, e encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta e sete
minutos. E, para constar, eu ______________________, Luciana Lima Nogueira
da Gama Caldas, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será
assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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