CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A FAZER LEVANTAMENTO IN LOCO, BEM COMO ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS PLANOS DE TRABALHO, OBRAS REALIZADAS, INTERVENÇÕES FUTURAS, INVESTIMENTOS, OBRIGAÇÕES E DIREITOS ADQUIRIDOS PELA CONCESSIONÁRIA ECO 101, QUE ADMINISTRA O TRECHO DA BR-101 QUE PASSA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2019.

Às quinze horas e cinquenta e quatro minutos do dia trinta de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco, bem como acompanhar e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101, que administra o trecho da BR-101 que passa pelo Estado do Espírito Santo, no Anexo II, Sala 175B Piso Superior da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Sergio Vidigal - Coordenador; Da Vitoria, Felipe Rigoni, Helder Salomão e Ted Conti - Titulares Deixaram de comparecer os Deputados Dra. Soraya Manato, Evair Vieira de Melo e Lauriete. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da sétima reunião, realizada no dia dezoito de setembro de dois mil e dezenove. Em votação, a Ata foi aprovada sem alterações. EXPEDIENTE: O Coordenador informou que foi recebido e deu como lido o seguinte expediente: Ofício da ECO 101, comunicando a mudança do corpo diretivo da Concessionária, em razão de nova eleição; e Ofício do Ministério da Infraestrutura encaminhando resposta ao Requerimento de Informação n. 1312/2019. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 10/2019 - do Sr. Sergio Vidigal - que "requer a realização de reunião de audiência pública com a presença dos seguintes convidados: 1. Ministro de Estado da Infraestrutura, ou quem o represente; 2. Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, ou quem o represente; 3. Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Rodovias do Tribunal de Contas da União - TCU, ou quem o represente; 4. Representante do Ministério Público Federal no Estado do Espírito Santo - MPF/ES; 5. Diretor-superintendente da Concessionária ECO101, ou quem o represente". APROVADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia doze de novembro, às quatorze horas e trinta minutos, em plenário a ser definido, no Anexo II da Câmara dos Deputados, e encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Luciana Lima Nogueira da Gama Caldas, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.