Às quinze horas e quarenta e oito minutos do dia trinta de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Benedita da Silva - Presidenta; Áurea Carolina - Vice-Presidenta; Airton Faleiro, Chico D'Angelo, Felício Laterça, Igor Kannário, Luciano Ducci, Luiz Lima, Luizianne Lins, Marcelo Calero, Rubens Otoni, Tiririca e Vavá Martins - Titulares; Alexandre Padilha, Daniel Silveira, Darci de Matos, David Miranda, Diego Garcia, Felipe Carreras e Paulo Teixeira – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz e Perpétua Almeida, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Frota, Jandira Feghali, José Medeiros, Maria do Rosário, Tadeu Alencar, Túlio Gadêlha e Waldenor Pereira. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas da 47ª e 48ª reuniões, realizadas no dia 23 de outubro de 2019. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: A Presidenta informou que foram feitas designações de relatoria no dia 29 de outubro de 2019. ORDEM DO DIA: Foi aprovado o requerimento do Deputado Chico D´Angelo para inversão de pauta do item 7, que foi apreciado na sequência: 7 - PROJETO DE LEI Nº 542/2019 - da Sra. Maria do Rosário - que "Dispõe sobre a isonomia no tratamento dos veículos de imprensa em entrevistas coletivas de imprensa concedidas por representantes dos Poderes da República, Órgãos Públicos ou de Instituições Públicas" RELATOR: Deputado CHICO D'ANGELO. PARECER: pela aprovação. Lido o parecer pelo Relator, foi concedida VISTA AO DEPUTADO DANIEL SILVEIRA. A - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE 1 - PROJETO DE LEI Nº 11.193/2018 - do Senado Federal _ Fernando Bezerra Coelho - (PLS 711/2015) - que "altera o nome do Perímetro de Irrigação do Pontal, em Petrolina, no Sertão Pernambucano, para Projeto de Irrigação Deputado Osvaldo Coelho". RELATOR: Deputado TÚLIO GADÊLHA. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA POR AUSÊNCIA DO RELATOR. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 2 - PROJETO DE LEI Nº 2.407/2015 - do Sr. Jefferson Campos - que "altera o art. 31-A da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências". (Apensado: PL 6596/2016) EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Reconhece a música gospel como manifestação cultural. RELATOR: Deputado VAVÁ MARTINS. PARECER: pela aprovação deste, e do PL 6596/2016, apensado, com substitutivo. Rejeitado, em votação simbólica, o requerimento do Deputado Daniel Silveira, para votação nominal do pedido de retirada de pauta deste item, foi solicitada a verificação de votação. O Deputado Daniel Silveira retirou o pedido de verificação de votação e os demais requerimentos procedimentais, mediante acordo. O Relator leu a Complementação de Voto e não houve discussão da matéria. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO. 3 - PROJETO DE LEI Nº 4.453/2016 - dos Srs. Valmir Assunção e Janete Capiberibe - que "inscreve no "Livro dos Heróis da Pátria" o nome de Carlos Marighella". RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI. PARECER: pela aprovação, com emenda. RETIRADO DE PAUTA POR AUSÊNCIA DA RELATORA. 4 - PROJETO DE LEI Nº 26/2019 - do Sr. Weliton Prado - que "estabelece o limite máximo de quinze minutos para a veiculação de propagandas antes do início dos filmes exibidos nas salas de cinema". RELATOR: Deputado IGOR KANNÁRIO. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA POR AUSÊNCIA DO RELATOR. 5 - PROJETO DE LEI Nº 374/2019 - do Sr. João H. Campos - que "inscreve o nome de dom Hélder Câmara no Livro dos Heróis da Pátria". RELATOR: Deputado TADEU ALENCAR. PARECER: pela aprovação, com emenda. RETIRADO DE PAUTA POR AUSÊNCIA DO RELATOR. 6 - PROJETO DE LEI Nº 378/2019 - do Sr. Bira do Pindaré - que "inscreve no Livro dos heróis e Heroínas da Pátria o nome de Maria José Camargo Aragão - Joaquim Serra" RELATOR: Deputado MARCELO CALERO. PARECER: pela aprovação. Lido o parecer pelo Relator, não houve discussão da matéria. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 8 - PROJETO DE LEI Nº 1.391/2019 - do Sr. Schiavinato - que "denomina "Abel Paludo", o viaduto situado na BR 163, acesso ao Distrito de Vila Ipiranga localizado no território do Município de Toledo, Estado do Paraná" RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA POR AUSÊNCIA DO RELATOR. 9 - PROJETO DE LEI Nº 1.393/2019 - do Sr. Schiavinato - que "denomina "Viaduto Alside Antonio Gabbardo", o Viaduto situado no entroncamento da Rua Barão do Rio Branco com a BR 163, localizada no Município de Toledo, Estado do Paraná" RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA POR AUSÊNCIA DO RELATOR. 10 - PROJETO DE LEI Nº 1.501/2019 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "reconhece o Tradicional Carnaval do Município de Aracati-CE como manifestação da Cultura Nacional". RELATOR: Deputado TÚLIO GADÊLHA. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA POR AUSÊNCIA DO RELATOR. 11 - PROJETO DE LEI Nº 3.215/2019 - da Sra. Edna Henrique - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento do horário de início de shows, espetáculos e apresentações públicas em que haja cobrança de ingresso ao público, e dá outras providências". RELATOR: Deputado IGOR KANNÁRIO. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA POR AUSÊNCIA DO RELATOR. A Deputada Áurea Carolina assumiu a presidência da reunião. 12 - PROJETO DE LEI Nº 3.772/2019 - da Sra. Margarete Coelho - que "inscreve o nome de Esperança Garcia no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA. PARECER: pela aprovação. Lido o parecer pela Relatora, não houve discussão da matéria. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. A Presidenta reassumiu os trabalhos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidenta convidou os senhores membros para o evento denominado “Expresso 168”, agendado para o mesmo dia, destinado a debater o tema “Literatura Negra”, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Maria Lúcia Rodrigues, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Benedita da Silva ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.