Às dez horas e dezesseis minutos do dia trinta e um de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Erika Kokay - Vice-Presidente; Vilson da Fetaemg - Titular; Pedro Augusto Bezerra e Subtenente Gonzaga - SuplentesCompareceu também o Deputado Hercílio Coelho Diniz, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alê Silva, Antonio Brito, Daniel Silveira, Glauber Braga, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina, Nilto Tatto, Padre João, Pompeo de Mattos, Reginaldo Lopes e Rogério Correia . ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia XXXXXXX, às XXXXX, destinada à XXXXXX, e encerrou os trabalhos às dez horas e trinta e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Luisa Paula Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Leonardo Monteiro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.