|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 61ª REUNIÃO,
REALIZADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2019
Às
dezesseis horas e cinquenta e nove minutos, de trinta de outubro de dois mil e
dezenove, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Segurança Pública e
Combate ao Crime Organizado, no Anexo II, Plenário 5, da Câmara dos Deputados.
Registraram presença os (as) Senhores (as) Deputados (as) Capitão Augusto –
Presidente; Fernando Rodolfo e Guilherme Derrite – Vice-Presidentes; Aluisio
Mendes, Capitão Alberto Neto, Capitão Wagner, Carlos Jordy, Da Vitoria, Daniel
Silveira, Delegado Antônio Furtado, Delegado Pablo, Fábio Henrique, General
Girão, Gonzaga Patriota, Hélio Costa, Julian Lemos, Junio Amaral, Lincoln
Portela, Magda Mofatto, Mara Rocha, Pastor Eurico, Paulo Ganime, Paulo Teixeira,
Perpétua Almeida, Policial Katia Sastre, Sanderson, Santini, Sargento Fahur e
Subtenente Gonzaga – Titulares; Adolfo Viana, Célio Silveira, Coronel Tadeu,
Delegado Marcelo Freitas, Dr. Frederico, Edna Henrique, Gurgel, Gutemberg Reis,
Hugo Leal, Luis Miranda, Nicoletti, Nivaldo Albuquerque, Paulo Freire Costa,
Reginaldo Lopes, Vinicius Poit e Weliton Prado – Suplentes. Compareceram também
os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Félix Mendonça Júnior, Fred Costa, Hercílio
Coelho Diniz, Lucas Gonzalez, Lucas Redecker e Major Fabiana, como não membros.
Deixaram de registrar presença os (as) Senhores (as) Deputados (as) Alexandre
Leite, Delegado Éder Mauro, Dr. Leonardo, Eduardo da Fonte, Guilherme Mussi,
Marcelo Freixo, Marcos Aurélio Sampaio, Nelson Pellegrino e Rui Falcão. ABERTURA: O Deputado Capitão Alberto Neto, presidente em exercício da reunião,
declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: Reunião Extraordinária de
Audiência Pública em atendimento aos Requerimentos nºs 111 e 142/2019, de
autoria do Deputado Capitão Alberto Neto e outros, e Requerimento n° 161/2019,
de autoria do Deputado Paulo Ganime, para debater o alto índice de transtornos
mentais e suicídios que acometem policiais e agentes no País. Fez
esclarecimentos sobre como se desenvolveria a reunião de Audiência Pública,
informando que seriam concedidos dez minutos de fala a cada palestrante e três
minutos para os interessados em interpelar e para as réplicas e tréplicas.
Informou que foi convidada e não pode comparecer a senhora Dayse Assunção
Miranda, Coordenadora-Geral do Grupo de Estudo e Pesquisa em Suicídio e
Prevenção – GEP e SP. Ato contínuo, convidou para compor a primeira Mesa Andreza Rafaela Abreu Gomes, Subsecretária de Prevenção à
Criminalidade de Minas Gerais – SESP da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública do Estado de Minas Gerais – SEJUSP; Gisleno Gomes de Farias Alves, Tenente
Coronel PMDF, Coordenador do Programa de Valorização da Vida – PVV,
representando o Cel PM Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior, Presidente do
Conselho Nacional de Comandantes Gerais – CNCG; Flávio Werneck, Diretor Jurídico da
Federação Nacional dos Policiais Federais – FENAPEF, representando Luís Antônio
de Araújo Boudens, Presidente da FENAPEF;
Rafael
Lara Martins, Conselheiro
Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/Seccional Goiás e Cabo PM Mário Sérgio Flores do Couto, Diretor
de Direitos Humanos da Associação Nacional de Entidades Representativas de
Militares do Brasil – ANERMB, representando Sgt Leonel Lucas, Presidente da
ANERMB. O Deputado Capitão Alberto Neto concedeu palavra à senhora Andreza Rafaela Abreu
Gomes, que apresentou dados sobre o tema em análise relacionados ao estado de
Minas Gerais. O Presidente da
reunião passou a palavra ao senhor Gisleno Gomes de Farias Alves, que discorreu
sobre os dados apresentados no anuário brasileiro de segurança pública de 2019.
O Deputado Capitão Alberto Neto convidou o Major Diógenes Martins Munhoz, do Corpo
de Bombeiros Militar de São Paulo, para compor a Mesa e concedeu-lhe a palavra.
O palestrante falou do olhar humanizado sobre o suicídio dos policiais militares
e apresentou dados sobre o problema no estado de São Paulo. O Presidente da reunião passou a palavra
ao senhor Flávio Werneck, que falou não existir um trabalho de prevenção dentro
do Departamento de Polícia Federal. Com a palavra, o senhor Rafael Lara Martins
discorreu sobre o tema e falou do paradoxo entre direitos humanos e segurança
pública. Concedida a palavra, o senhor Mário Sérgio Flores do Couto falou sobre
a situação dos praças militares diante do tema em discussão. Ato contínuo, o
Presidente em exercício convidou paa compor a segunda Mesa os senhores Allan Quint, Coordenador-Geral de
Políticas para Profissionais de Segurança Pública da Secretaria Nacional de
Segurança Pública – SENASP, representando Sandro Abel Sousa Barradas, Diretor de
Políticas Penitenciárias do Ministério da Justiça; Cel Elias Miller, Diretor de Assuntos
Legislativos da Federação Nacional das Entidades de Oficiais Militares Estaduais
– FENEME, representando o Cel Marlon Jorge Teza, Presidente da FENEME; Wesley Bastos, Secretário-Geral da
Associação dos Agentes Penitenciários do Brasil – AGEPEN-BRASIL, representando
Leandro Allan Vieira, Presidente da AGEPEN-BRASIL; Marcelo Azevedo, Diretor Jurídico da
Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais – FENAPRF, representando
Deolindo Carniel, Presidente da FENAPRF e Sub Ten Héder Martins de Oliveira, Secretário
Executivo da Associação de Praças – ANASPRA. O Presidente da reunião concedeu a
palavra ao Cel Elias Miller, que discorreu sobre os limites emocionais do
policial militar. Com a palavra o Sub Ten Héder Martins de Oliveira, apresentou
uma pesquisa de saúde mental em Minas Gerais, a qual será disponibilizada na
página da Comissão. Com a palavra, o Cel Allan Quint abordou os efeitos do
suicídio dentro da família e também no ambiente de trabalho dos policiais. O
Deputado Capitão Alberto Neto concedeu a palavra ao senhor Wesley Bastos, que
falou sobre altos níveis de estresse dos agentes penitenciários. Em seguida
passou a palavra ao senhor Marcelo Azevedo, que discorreu sobre o alto nível de
estresse a que os policiais são submetidos. Foi concedida a palavra ao senhor Diego Remor Moreira Francisco, Chefe do
Serviço de Psicologia da Polícia Militar de Santa Catarina, que se encontrava no
plenário. Falou sobre a pressão que o policial militar, em todas as patentes,
sofre constantemente e a necessidade de investimento na saúde da segurança
pública. O Presidente da reunião
disse que investir na segurança pública é cuidar dos policiais. Em seguida, o
Presidente fez suas considerações
finais discorrendo sobre os tópicos que foram tratados durante a Audiência
Pública. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Deputado Capitão Alberto Neto agradeceu a todos que
participaram desta Audiência Pública, encerrando
a reunião às vinte horas e três minutos, tendo antes, porém, convocado reunião
ordinária deliberativa para seis de novembro de dois mil e dezenove, às quatorze
horas, no plenário 6, para deliberação
de proposições constantes em pauta a ser divulgada
e,
para constar, eu, José Bemfica de Deus _____________________, Secretário
Executivo, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo
Deputado Capitão Augusto ___________________ e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.