Às quinze horas e vinte e quatro minutos do dia trinta de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Flávia Morais - Coordenadora; Zé Silva - Relator; Alê Silva, Flávio Nogueira, Júnior Mano, Léo Moraes, Lucas Gonzalez e Paula Belmonte - Titulares. Compareceram também os Deputados Felício Laterça e Hercílio Coelho Diniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Afonso Motta, Aline Sleutjes, Augusto Coutinho, Leônidas Cristino, Lucas Vergilio, Marx Beltrão, Sergio Vidigal e Tiago Dimas. ABERTURA: Havendo número regimental, o Coordenador no exercício da Presidência, Deputado Zé Silva, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: I - Audiência Pública com o tema "Boas Práticas e Governança em Obras Públicas", como consequência da aprovação do Requerimento n. 19/2019, de autoria da Deputada Flávia Morais. Presentes os convidados, o Coordenador convidou para tomar assento à mesa os senhores Anderson Uliana Rolim - Presidente do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas - IBRAOP; Humberto Camuso - Consultori da Confederação Nacional dos Municípios - CNM; Raimundo Nonato Azevedo - Perito Criminal de Engenharia do Departamento de Polícia Federal - DPF; Silvestre Henrique Ferreira Cerejo - Coordenador de Auditoria de Obras da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da CGU; e Rommel Dias Marques Ribas Brandão - Assessor da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura do Tribunal de Contas da União - TCU. O Coordenador anunciuo as regras do debate, consistente na concessão de 15 (quinze) minutos para a apresentação dos convidados, seguido do pronunciamento do Relator e das indagações, por 5 (cinco) minutos, dos senhores e senhoras membros inscritos. Que, ao final, a palavra retornaria aos convidados para que respondessem as indagações e registrassem suas considerações finais. Feitos os esclarecimentos preliminares, o Coordenador concedeu a palavra aos convidados. Durante as apresentações, usaram da palavra os Deputados Zé Silva e Felício Laterça. O Deputado Junior Mano assumiu a Coordenação da reunião e concedeu a palavra aos Deputado Zé Silva e Alê Silva. Os convidados registraram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador em exercício convocou reunião para o dia 6 de novembro de 2019, às quinze horas, destinada à discussão sobre "Alternativas ao Financiamento de Obras Públicas", e encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Carlos Alberto Teodoro Carvalho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora, Deputada Flávia Morais ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.