Às quinze horas e cinquenta e oito minutos do dia trinta de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados: Erika Kokay - Vice-Presidente; Daniel Silveira, Glauber Braga, Luiza Erundina, Nilto Tatto, Padre João, Pompeo de Mattos, Reginaldo Lopes, Rogério Correia e Vilson da Fetaemg - Titulares; Alencar Santana Braga, Patrus Ananias e Subtenente Gonzaga – Suplentes. Compareceram também os Deputados: Carlos Henrique Gaguim, Celso Sabino, Hercílio Coelho Diniz e Lincoln Portela, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Alê Silva, Antonio Brito e Leonardo Monteiro. ABERTURA: A 1ª Vice-Presidente, Deputada Erika Kokay, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater o tema "Financiamento do Transporte”, em atendimento à Sugestão nº 24/2019, de autoria do Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC e Relatoria da Deputada Luiza Erundina. Dando prosseguimento, a 1ª Vice-Presidente convidou para compor a Mesa os expositores: Lúcio Gregori, Engenheiro e ex-Secretário Municipal de Transporte de São Paulo; Carlos Henrique Carvalho, Doutorando em Economia e Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada -  IPEA; Cléo Manhas, Assessora Política do INESC; Elisa Rosas, Representante do Movimento Passe Livre do Distrito Federal; e a Deputada Luiza Erundina. Logo após, apresentou suas considerações sobre o tema e passou a palavra aos expositores: Cléo Manhas, Carlos Henrique Carvalho, Deputada Luiza Erundina, Elisa Rosas e Lúcio Gregori. Também fez uso da palavra o Deputado Nilto Tatto. Na fase de debates, a Presidente em Exercício passou a palavra aos participantes da plateia: Rafael Calabria, Pesquisador em Mobilidade Urbana do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC); Marcelo Dourado, Ex-Presidente do Metrô DF; Letícia Birchal, Representante Tarifa Zero em Belo Horizonte – MG; Gabriel Eduardo, estudante; Brígida Rocha Costa; André Veloso, Representante Tarifa Zero em Belo Horizonte – MG; Jonathan Souza; e Nazareno Stanislau Affonso, Diretor Nacional Executivo do Instituto Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos (MDT). A seguir, a Presidente em Exercício, Deputada Luiza Erundina, passou a palavra, para as considerações finais, aos expositores: Elisa Rosas, Lúcio Gregori e Carlos Henrique Carvalho. Revezaram-se na Presidência as Deputadas Erika Kokay e Luiza Erundina. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente em Exercício convocou os membros para a Reunião de Audiência Pública que debaterá o tema "Importância dos Luthiers para a Música e a Cultura em Geral”, a realizar-se amanhã, dia 31 de outubro, às 10h, no Plenário 03, e encerrou os trabalhos às dezoito horas e vinte e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Luisa Paula Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Leonardo Monteiro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.