Às quatorze horas e quarenta e dois minutos do dia vinte e nove de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) José Ricardo e Marcelo Nilo - Titulares; Edmilson Rodrigues, Eduardo Braide, Gustavo Fruet, Luiz Carlos Motta, Luizão Goulart, Paula Belmonte e Roman – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Eduardo Costa, Erika Kokay, Evair Vieira de Melo, Glauber Braga, Hercílio Coelho Diniz, Jesus Sérgio, João Daniel, Paulo Teixeira, Pompeo de Mattos, Talíria Petrone e Vilson da Fetaemg, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adriano do Baldy, Alex Manente, Flaviano Melo, Francisco Jr., José Medeiros, José Nelto, Miguel Haddad, Norma Ayub, Pr. Marco Feliciano e Toninho Wandscheer. ABERTURA: O Deputado Edmilson Rodrigues, Presidente em exercício, declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião de Audiência Pública foi convocada em decorrência da aprovação dos Requerimentos nº 51/2019-CDU, 98/2019-CLP e 132/2019-CINDRA, com o objetivo de debater a crise da moradia e como fortalecer a política habitacional. Na oportunidade, o Presidente em exercício saudou os presentes e informou que seria concedida a palavra aos expositores por até dez minutos e, em seguida, os Deputados que desejassem poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada, tempo semelhante ao que o expositor teria para responder às indagações; e, por fim, os convidados poderiam apresentar suas considerações finais. Ato contínuo anunciou os expositores e passou-lhes a palavra na seguinte ordem: Senhor Nabil Bonduki  - professor titular de Planejamento Urbano na USP;  Senhora Fernanda Carolina Vieira da Costa - Vice-Diretora do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU); Senhora Mirna Quinderé Belmino Chaves, Coordenadora Geral do Departamento de Urbanização da Secretária Nacional de Habitação do Ministério de Desenvolvimento Regional; Senhor Rudrigo Rafael Souza e Silva - Representante do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e Senhora Sandra Helena Ribeiro Cruz - professora da Universidade Federal do Pará (UFPA). Ao final das exposições, o Deputado Edmilson Rodrigues passou a presidência dos trabalhos ao Deputado José Ricardo. Na sequência, deu-se início ao debate. Debateram os Deputados Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), José Ricardo (PT/AM), Talíria Petrone (PSOL/RJ) e Érica Kokay (PT/DF). Manifestaram-se a Senhora Maria - represente de movimento de luta pela moradia no Distrito Federal e o Senhor Wilson Fernandes – representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil. Em seguida, o Presidente em exercício passou a palavra aos expositores para suas considerações finais. Alternaram-se na Presidência os Deputados Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) e José Ricardo (PT/MA). ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e três minutos. E, para constar, eu, Gustavo Warzocha Fernandes Cruvinel ____________________________________, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Pr. Marco Feliciano __________________________________________, Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x