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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 50ª REUNIÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA
EM 30 DE OUTUBRO DE 2019.
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Às
dez horas e quarenta e sete minutos do dia trinta de outubro de dois mil e
dezenove, no anexo II, plenário 2 da Câmara dos Deputados, a Comissão de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do
Deputado Rodrigo Agostinho, reuniu-se em audiência pública extraordinária
destinada a Discussão do Vazamento de Petróleo no Litoral do Nordeste, de
autoria dos Deputados João Daniel e Nilto Tatto. Registraram suas
presenças os(as) Senhores(as) Deputados(as) Rodrigo Agostinho -
Presidente; Camilo Capiberibe e Carlos Gomes - Vice-Presidentes; Bia
Cavassa, Célio Studart, Daniel Coelho, Dra. Vanda Milani, Fred Costa, Jose
Mario Schreiner, Leônidas Cristino, Nilto Tatto, Paulo Bengtson, Professor
Joziel, Ricardo Izar, Stefano Aguiar, Vavá Martins e Zé Vitor - Titulares;
Reinhold Stephanes Junior – Suplente. Compareceram também os Deputados
Carlos Henrique Gaguim, Carlos Veras, General Peternelli, Heitor Freire,
Hercílio Coelho Diniz, Liziane Bayer, Mara Rocha, Marx Beltrão e Túlio
Gadêlha , como não-membros. O Presidente convidou a compor a mesa dos
trabalhos os deputados proponente do eventos, os Deputados João Daniel e
Nilto Tatto, e os palestrantes: DANIEL
BRANDT GALVÃO, Engenheiro de Pesca, 2º Oficial de Náutica da Marinha
Mercante, Professor da UFS – Universidade Federal de Sergipe e Fundador do
Movimento SALVE MARACAÍPE em 2008; SIDNEY MARCELINO LEITE SILVA, Gestor
Ambiental e Voluntário da ONG que cuida das tartarugas marinhas na zona
costeira de Ipojuca; YARA SCHAEFFER NOVELLI, Professora sênior da USP –
Universidade de São Paulo; OLIVALDI ALVES BORGES OLIVEIRA, Diretor de
Proteção Ambiental do Ibama – Representando o MMA; ANNA CAROLINA
LOBO, Gerente do
Programa Mata Atlântica & Marinho WWF Brasil, e representante da
Coalizão Abrolhos. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião,
cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das
normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o evento os
servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de
internautas que acompanhavam esta Audiência Pública por meio do portal
e-Democracia, ferramenta interativa, na internet, da Câmara dos Deputados,
cujas perguntas seriam respondidas ao término das exposições. Em seguida,
passou a palavra ao senhor CARLOS ALBERTO PINTO DOS SANTOS, Coordenador da
Confrem – Comissão Nacional pelo Fortalecimento da Resex
Costeiras-Marinhas, que fez suas exposições por videoconferência, e em
seguida trasmitiu a presidência da mesa ao Deputado Nilto Tatto que teceu
considerações acerca do assunto e passou a palavra aos demais expositores.
Encerradas
as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em
que o Presidente concedeu a palavra aos Deputados Afonso Florence,
Joenia Wapichana, Carlos Veras. Antes de encerrar o evento, o Presidente,
em exercício, concedeu a palavra aos expositores para suas considerações
finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a
participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais
presentes e encerrou a reunião às treze horas e cinco minutos. E, para
constar, eu, ____________________, Marcelo Gomes da Costa,
Secretário Executivo em exercício, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do
arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi
assinada pelo Deputado Rodrigo Agostinho, Presidente da Comissão de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável_______________________ e pelo
Deputado Daniel Coelho, Proponente do Evento_______________________, e
pelo Deputado Nilto Tatto, Proponente do Evento_______________________, e
será publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |