CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 50ª REUNIÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTRAORDINÁRIA

REALIZADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2019.  

Às dez horas e quarenta e sete minutos do dia trinta de outubro de dois mil e dezenove, no anexo II, plenário 2 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do Deputado Rodrigo Agostinho, reuniu-se em audiência pública extraordinária destinada a Discussão do Vazamento de Petróleo no Litoral do Nordeste, de autoria dos Deputados João Daniel e Nilto Tatto. Registraram suas presenças os(as) Senhores(as) Deputados(as) Rodrigo Agostinho - Presidente; Camilo Capiberibe e Carlos Gomes - Vice-Presidentes; Bia Cavassa, Célio Studart, Daniel Coelho, Dra. Vanda Milani, Fred Costa, Jose Mario Schreiner, Leônidas Cristino, Nilto Tatto, Paulo Bengtson, Professor Joziel, Ricardo Izar, Stefano Aguiar, Vavá Martins e Zé Vitor - Titulares; Reinhold Stephanes Junior – Suplente. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Carlos Veras, General Peternelli, Heitor Freire, Hercílio Coelho Diniz, Liziane Bayer, Mara Rocha, Marx Beltrão e Túlio Gadêlha , como não-membros. O Presidente convidou a compor a mesa dos trabalhos os deputados proponente do eventos, os Deputados João Daniel e Nilto Tatto, e os palestrantes: DANIEL BRANDT GALVÃO, Engenheiro de Pesca, 2º Oficial de Náutica da Marinha Mercante, Professor da UFS – Universidade Federal de Sergipe e Fundador do Movimento SALVE MARACAÍPE em 2008; SIDNEY MARCELINO LEITE SILVA, Gestor Ambiental e Voluntário da ONG que cuida das tartarugas marinhas na zona costeira de Ipojuca; YARA SCHAEFFER NOVELLI, Professora sênior da USP – Universidade de São Paulo; OLIVALDI ALVES BORGES OLIVEIRA, Diretor de Proteção Ambiental do Ibama – Representando o MMA; ANNA CAROLINA LOBO,   Gerente do Programa Mata Atlântica & Marinho WWF Brasil, e representante da Coalizão Abrolhos. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o evento os servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta Audiência Pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa, na internet, da Câmara dos Deputados, cujas perguntas seriam respondidas ao término das exposições. Em seguida, passou a palavra ao senhor CARLOS ALBERTO PINTO DOS SANTOS, Coordenador da Confrem – Comissão Nacional pelo Fortalecimento da Resex Costeiras-Marinhas, que fez suas exposições por videoconferência, e em seguida trasmitiu a presidência da mesa ao Deputado Nilto Tatto que teceu considerações acerca do assunto e passou a palavra aos demais expositores. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente concedeu a palavra aos Deputados Afonso Florence, Joenia Wapichana, Carlos Veras. Antes de encerrar o evento, o Presidente, em exercício, concedeu a palavra aos expositores para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às treze horas e cinco minutos. E, para constar, eu,  ____________________, Marcelo Gomes da Costa, Secretário Executivo em exercício, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi assinada pelo Deputado Rodrigo Agostinho, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável_______________________ e pelo Deputado Daniel Coelho, Proponente do Evento_______________________, e pelo Deputado Nilto Tatto, Proponente do Evento_______________________, e será publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.