Às treze horas e quarenta e um minutos do dia trinta de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das senhoras e dos senhores Deputados Gilberto Nascimento – Presidente; Maria Rosas e Diego Garcia - Vice-Presidentes; Alcides Rodrigues , Alexandre Padilha, Aline Sleutjes, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Eduardo Barbosa, Flordelis, Fred Costa, Pastor Eurico, Paulo Freire Costa, Rejane Dias e Ricardo Guidi - Titulares; Carmen Zanotto, Delegado Antônio Furtado, Denis Bezerra, Dr. Zacharias Calil, Erika Kokay, Fábio Trad, Pedro Augusto Bezerra e Rubens Otoni – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Daniel Trzeciak e Miguel Lombardi, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Dra. Soraya Manato, Glaustin Fokus, Marina Santos e Maurício Dziedricki.  Justificou a ausência a Deputada Tereza Nelma. ABERTURA: A Deputada Carmen Zanotto, no exercício da Presidência, declarou aberta a reunião em razão da aprovação do Requerimento nº 73/2019, de sua autoria, para que o senhor Denizar Vianna Araújo, Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, pudesse apresentar, ao colegiado da CPD, o status da incorporação do medicamento "Spinraza", no contexto nacional. A Presidente saudou a todos e informou que o plenário estava esquipado com diversas tecnologias assistivas, tais como aro magnético, bluetooth e sistema FM para usuários de aparelhos auditivos, além do serviço presencial de intérprete de Libras; e que a audiência estava sendo transmitida ao vivo pelo portal e-democracia. Em seguida convidou para tomar assento à mesa o senhor Denizar Vianna. Antes da exposição do Secretário, o Deputado Fred Costa pediu a palavra e fez homenagem pelo dia do servidor público dirigida aos servidores da CPD. Em seguida o palestrante fez a sua exposição. Logo após a Deputada Carmen Zanotto passou a palavra aos parlamentares presentes.  Manifestaram-se os Deputados Daniel Trzeciak, Dr. Zacharias Calil e Diego Garcia. Em seguida o debate foi estendido ao público presente. Fizeram uso da palavra o senhor Renato Trevellin, Presidente da Unidos pela Cura da AME, e a senhora Fátima Braga, Presidente da Abrame. A Deputada Carmen Zanotto leu algumas perguntas enviadas pelo portal e-democracia e devolveu a palavra ao senhor Denizar Viana, para que respondesse os questionamentos e fizesse as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Carmen Zanotto encerrou os trabalhos às quatorze horas e cinquenta e dois minutos. E para constar eu______________________, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Gilberto Nascimento, Presidente da CPD ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião.