A Comissão de Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 2.407/2015, e o PL 6596/2016, apensado, com substitutivo, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Vavá Martins, que apresentou complementação de voto.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Benedita da Silva - Presidente, Áurea Carolina - Vice-Presidente, Airton Faleiro, Chico D'Angelo, Felício Laterça, Igor Kannário, Luciano Ducci, Luiz Lima, Luizianne Lins, Marcelo Calero, Rubens Otoni, Tiririca, Vavá Martins, Daniel Silveira, Darci de Matos, David Miranda, Diego Garcia, Felipe Carreras e Paulo Teixeira.

Sala da Comissão, em 30 de outubro de 2019.

Deputada BENEDITA DA SILVA
Presidente