ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO REALIZADA EM 02 DE SETEMBRO DE 2003

Aos dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e três, às quinze horas e cinco minutos, no Plenário onze do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, sob a Presidência do Deputado Giacobo, a Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as atividades da Serasa – Centralização de Serviços dos Bancos S/A. (CPI – SERASA). A lista de presença indicou o comparecimento dos Deputados Giacobo – Presidente, Zico Bronzeado, Reinaldo Betão e Gonzaga Mota – Vice-Presidentes; Augusto Nardes, Cezar Silvestri, Colombo, Deley, Léo Alcântara, Luiz Alberto, Manato, Mussa Demes e Perpétua Almeida – Titulares; Devanir Ribeiro, Júlio Semeghini, Luiz Antônio Fleury, Max Rosenmann e Oliveira Filho – Suplentes. Deixaram de registrar suas presenças os Deputados Alex Canziani, Aníbal Gomes, Anivaldo Vale, Fernando Diniz, Gilberto Kassab, José Mendonça Bezerra, José Priante, Márcio Reinaldo Moreira, Neuton Lima e Orlando Fantazzini. Compareceram, ainda, como não-membros, os Deputados Nelson Marquezelli, Serafim Venzon e Bernardo Ariston. Abertos os trabalhos, o Presidente colocou em votação a Ata da vigésima reunião, cuja leitura foi dispensada a requerimento do Deputado Zico Bronzeado, por terem sido distribuídas cópias a todos os Membros da Comissão. Em votação, foi aprovada a ATA. EXPEDIENTE: o Senhor Presidente informou ao Plenário o recebimento do seguintes ofícios: da Liderança do PFL comunicando a indicação do Deputado José Mendonça Bezerra para, na qualidade de titular, integrar esta Comissão em substituição ao Deputado Lael Varella e da Liderança do PSB comunicando que os Deputados Bernardo Ariston e Takayama deixaram de integrar esta Comissão. Em seguimento, o Senhor Presidente fez uso da palavra para reiterar que a Comissão continuava recebendo os documentos solicitados e que estes estavam à disposição do Senhores Deputados na Secretaria. ORDEM DO DIA: Passou-se à Audiência Pública com o Senhor Armínio Fraga Neto, ex-Presidente do Banco Central do Brasil, tendo o Senhor Presidente informado ao Plenário que a presente reunião de audiência pública se realizava em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Luiz Alberto e convidado o Senhor Armínio Fraga Neto para tomar assento à Mesa. Em seguimento, o Senhor Presidente esclareceu ao Plenário quais seriam as regras regimentais aplicáveis e passou a palavra ao convidado que se colocou à disposição dos membros da Comissão para quaisquer esclarecimentos. Inquiriram o depoente os Deputados Zico Bronzeado, Julio Semeghini, Colombo, Mussa Demes, que funcionou como Relator ad hoc por motivo de ausência do Deputado Gilberto Kassab, Perpétua Almeida, Giacobo, Bernardo Ariston, Léo Alcântara, Luiz Antônio Fleury e Cézar Silvestri. Foi concedida a palavra ao Senhor Armínio Fraga Neto para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinqüenta e oito minutos, antes convocando reunião para a próxima terça-feira, dia nove de setembro, às quatorze horas e trinta minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, Manoel Amaral Alvim de Paula, Secretário, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Giacobo, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.