Às treze horas e quarenta e oito minutos do dia trinta de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Plenário 12, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Lídice da Mata - Presidente; Denis Bezerra e Carmen Zanotto - Vice-Presidentes; Alexandre Padilha, Eduardo Barbosa, Flávia Morais, Fred Costa, Geovânia de Sá, Norma Ayub e Vilson da Fetaemg - Titulares; Dr. Frederico, Edna Henrique, Lourival Gomes e Rejane Dias – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Brito, Delegado Antônio Furtado, Dulce Miranda, Eros Biondini, Felício Laterça, Gilberto Nascimento, Guiga Peixoto, Leandre, Ossesio Silva, Reginaldo Lopes, Rosana Valle e Vinicius Farah. Abertura: Havendo número regimental, o Deputado Denis Bezerra (PSB/CE) declarou aberta a Reunião, nos termos regimentais. A seguir, colocou em apreciação as Atas das Reuniões Deliberativa Extraordinária e da Audiência Pública dos dias 23 e 24 de outubro de 2019. O Deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG) solicitou a dispensa da leitura das Atas. Em votação, a Atas foram aprovadas. Expediente: O Presidente comunicou aos Senhores Parlamentares que o Expediente referente à presente Reunião foi enviado, na data de ontem, a todos os gabinetes através do sistema Infoleg Comunica. Ordem Do Dia: 1. PDL 454/2019 -  Chico D'angelo – que "susta o Decreto nº 9.893, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa". Relatora: Deputada Lídice Da Mata. Parecer: Pela aprovação. Em 18 de setembro de 2019 foi proferido o parecer da Relatora, Deputada Lídice da Mata, e concedido vista ao Deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG). Não houve discussão. Passou-se à votação. Foi aprovado o Parecer. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Denis Bezerra (PSB/CE) encerrou os trabalhos.  Antes, porém, convocando, Reunião Deliberativa Extraordinária, na sequência, no mesmo Plenário, com aproveitamento de quórum após concordância dos parlamentares presentes, com pauta divulgada anteriormente. E, para constar, eu, Rafaela Feitoza, Secretária-_________________________ Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Deputada Lídice da Mata _______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.