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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 23 DE OUTUBRO DE 2019.
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Às quinze horas e quatro minutos do dia vinte e três de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Fábio Mitidieri - Presidente; Danrlei de Deus Hinterholz e Afonso Hamm - Vice-Presidentes; André Figueiredo, Célio Silveira, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Isnaldo Bulhões Jr., José Rocha e Luiz Lima - Titulares; Aliel Machado, Bosco Costa, Delegado Pablo, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Fábio Henrique, Flávia Morais, Flordelis, Gutemberg Reis, Hugo Leal e Vavá Martins – Suplentes. Compareceram também os Deputados Fred Costa e Lincoln Portela, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Domingos Neto, Fabio Reis, Fernando Monteiro, Hélio Leite, Helio Lopes, Julio Cesar Ribeiro, Renildo Calheiros, Roberto Alves e Roman. Justificou a ausência o Deputado Domingos Neto. ABERTURA: O senhor Presidente em exercício, Deputado Bosco Costa, declarou abertos os trabalhos em atenção ao Requerimento nº 64/2019, de sua autoria, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 4.866/2019, sobre a proteção da mulher atleta. O Deputado Bosco Costa convidou para compor a Mesa a Deputada Flordelis, as expositoras Luciana Neder, Ouvidora da Federação Sul-Americana de Jiu-Jitsu; Mayara Munhos, Jornalista da ESPN; e Renata Mendonça, Jornalista e autora no Blog Dibradoras. Informou ainda que foram convidadas as Subprocuradoras-Gerais Deborah Duprat e Ela Wiecko, para representar o Ministério Público Federal, mas que não puderam comparecer por compromissos previamente agendados. O Presidente em exercício comunicou as regras do evento e informou que a audiência estava sendo transmitida pelo Portal e-Democracia. A expositora Luciana Neder fez sua apresentação e em seguida fizeram suas apresentações a Mayara Munhos e a Renata Mendonça. O Deputado Bosco Costa deu a palavra a convidada presente, Paula Barros, ex-atleta profissional de Voleibol. A Deputada Flordelis, relatora do PL nº 4.866/2019, fez uso da palavra. O Deputado Bosco Costa defendendo a aprovação do PL nº 4.866/2019, que é de sua autoria, fez seus comentários. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício agradeceu a presença de todos e convidou para a Audiência Pública para o dia 29 de outubro, às 14h30, destinada a debater a preparação dos atletas brasileiros para as Olímpiadas de Tóquio 2020, com as Confederações de Ciclismo, Hipismo, Levantamento de Peso, Tiro Esportivo e Tiro com Arco, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e um minuto. E, para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Bosco Costa ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião |