Às quatorze horas e vinte e um minutos do dia vinte e três de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Fábio Mitidieri - Presidente; Danrlei de Deus Hinterholz e Afonso Hamm - Vice-Presidentes; André Figueiredo, Célio Silveira, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Isnaldo Bulhões Jr., José Rocha e Luiz Lima - Titulares; Aliel Machado, Bosco Costa, Delegado Pablo, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Fábio Henrique, Flávia Morais, Flordelis, Hugo Leal e Vavá Martins - Suplentes Deixaram de comparecer os Deputados Domingos Neto, Fabio Reis, Fernando Monteiro, Hélio Leite, Helio Lopes, Julio Cesar Ribeiro, Renildo Calheiros, Roberto Alves e Roman. Justificou a ausência o Deputado Domingos Neto. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Fábio Mitidieri, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da Audiência Pública, realizada no dia 15 de outubro, e da Reunião Deliberativa, realizada no dia 16 de outubro de 2019. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O Presidente deu conhecimento a todos que a Secretaria da Comissão recebeu as justificativas de ausência do Deputado Domingos Neto, referentes às Reuniões dos dias 15 e 16 de outubro 2019. Comunicou também que foram designados como relatores para o PL 5.005/19, o Dep. Célio Silveira, para o PL 2.997/15, o Dep. Dr. Zacharias Calil, para o PL 6.400/13, o Dep. Julio Cesar Ribeiro, para o PL 4.866/19, a Dep. Flordelis, para o PL 5.238/19, o Dep. Hélio Leite, para o PL 6.344/16, o Dep. Danrlei de Deus Hinterholz, e para o PL 9.886/18, o Dep. Luiz Lima. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 72/2019 - do Sr. Helio Lopes - (REQ 69/2019) - que "requer a inclusão do árbitro FIFA, Sr. Bráulio da Silva Machado, na lista de convidados da audiência pública a ser realizada, objeto do REQ 69/2019". Retirado de pauta, de ofício. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE - 2 - PROJETO DE LEI Nº 9.005/2017 - do Senado Federal - Romário - (PLS 709/2015) - que "altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, a Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011, e a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar os critérios de concessão da Bolsa-Atleta e de ingresso no Programa Atleta Pódio, e para estabelecer como padrão o termo "paralímpico" e seus derivados". (Apensado: PL 2394/2019) RELATOR: Deputado AFONSO HAMM. PARECER: pela aprovação deste, e do PL 2394/2019, apensado, com substitutivo. O Relator encaminhou o Parecer, que foi discutido pelo Deputado Fábio Mitidieri. Aprovado o Parecer. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA - 3 - PROJETO DE LEI Nº 6.204/2013 - da Sra. Flávia Morais - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui as normas gerais do desporto, com o objetivo de garantir a presença de profissionais idôneos durante vinte e quatro horas por dia nos alojamentos dos centros de treinamento das categorias de base". RELATOR: Deputado FÁBIO HENRIQUE. PARECER: pela aprovação, com emenda. Vista ao Deputado Danrlei de Deus Hinterholz, em 11/09/2019. Retirado de pauta a pedido do Relator. 4 - PROJETO DE LEI Nº 1.920/2019 - do Sr. Beto Pereira - que "altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para redistribuir os percentuais do produto da arrecadação das loterias de prognósticos numéricos destinados ao Ministério do Esporte, na forma que especifica". (Apensados: PL 2535/2019, PL 2937/2019 e PL 4205/2019) RELATOR: Deputado FÁBIO MITIDIERI. PARECER: Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela rejeição deste, da Emenda ao Substitutivo 1 CESPO, do PL 2535/2019, e do PL 2937/2019, apensados, e pela aprovação do PL 4205/2019, apensado, com substitutivo. Retirado de pauta a requerimento do Deputado Célio Silveira, APROVADO PELO PLENÁRIO DA COMISSÃO. O Vice-Presidente da Comissão, Deputado Afonso Hamm, registrou a presença da delegação do Município de Arroio do Meio, do Estado do Rio Grande do Sul, o Vereador Rock Rass, o Vereador Rocha, o Vereador Vanderlei Majolo, o Vereador Pedro Noronha e o Prefeito Klauss. ENCERRAMENTO: O Presidente consultou os deputados presentes sobre o aproveitamento do painel eletrônico de presença da Reunião que se encerrava para a Audiência Pública que se realizaria na sequência, o que foi aprovado pelo plenário. Nada mais havendo a tratar, o presidente convocou todos para a Audiência Pública sobre a proteção da mulher atleta que seria realizada na sequência e encerrou os trabalhos às quatorze horas e cinquenta e cinco minutos. E, para constar, eu ______________, Lindberg Aziz Cury Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Fábio Mitidieri __________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.