ATA DA QUARTA REUNIÃO, REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2003

Aos vinte e cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e três, às quinze horas, no plenário treze do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, sob a presidência do Deputado Giacobo, a Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de "Investigar as atividades da Serasa – Centralização de Serviços dos Bancos S/A". A Lista de Presença indicou o comparecimento dos Deputados Giacobo – Presidente; Zico Bronzeado, Reinaldo Betão e Gonzaga Mota – Vice-Presidentes; Alex Canziani, Aníbal Gomes, Anivaldo Vale, Bernardo Ariston, Colombo, Gilberto Kassab, Léo Alcântara, Luiz Alberto, Manato e Perpétua Almeida - Titulares; Almir Moura, Antônio Cambraia, Antônio Carlos Mendes Thame, Devanir Ribeiro, Gerson Gabrielli, Jovino Cândido, Júlio Semeghini, Luciano Leitoa, Luiz Antônio Fleury e Oliveira Filho - Suplentes. Deixaram de registrar suas presenças os Deputados Augusto Nardes, Deley, Fernando Diniz, José Priante, Machado, Márcio Reinaldo Moreira, Mussa Demes, Neuton Lima e Orlando Fantazzini. Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e comunicou o recebimento dos seguintes EXPEDIENTES: 1) Aviso nº 249, de vinte de junho, do Ministério da Fazenda, em resposta aos Ofícios desta Comissão que solicitam cópias autenticadas do "Processo Administrativo que resultou no convênio entre a União e a Federação Brasileira das Associações de Bancos – Febraban" e do "Processo Administrativo que isentou a Serasa do pagamento do imposto de renda pelo período de cinco anos", encaminha cópia do Memorando nº 1.251/Gabin-Srf, de dezoito de junho, com as informações prestadas pela Secretaria da Receita Federal; e 2) Ofício nº 64/03, de vinte e quatro de junho, do Gabinete do Deputado Machado, solicitando seja justificada a ausência daquele Parlamentar às reuniões desta Comissão, no período de vinte e quatro a vinte e seis do corrente, tendo em vista a sua indicação pela Liderança do PFL para participar de compromisso político-partidário de interesse do partido em Sergipe. Passou-se à ORDEM DO DIA: Audiência Pública com a presença do repórter da TV Bandeirantes, Sandro Barboza de Araújo. O Presidente convidou o expositor para tomar assento à Mesa, informando aos presentes as normas regimentais que disciplinam os procedimentos da audiência pública. Em seguida, concedeu-lhe a palavra para a exposição, durante a qual foi apresentado o vídeo da reportagem sobre denúncias contra a empresa Serasa. Usaram da palavra, para interpelar o convidado, os Deputados Gerson Gabrielli, Zico Bronzeado, Reinaldo Betão, Perpétua Almeida, Anivaldo Vale, Bernardo Ariston, Júlio Semeghini, Antônio Carlos Mendes Thame, Devanir Ribeiro, Luiz Alberto, Almir Moura e Gilberto Kassab. Durante os trabalhos, o Deputado Léo Alcântara, em Questão de Ordem, acatada pela Presidência, solicitou que fossem seguidos os dispositivos regimentais, no que se refere à forma e tempo das indagações ao expositor. Encerramento - Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta minutos, antes convocando reunião para o dia primeiro de julho, terça-feira, às quatorze horas e trinta minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, irão à publicação juntamente com este documento. E, para constar, eu, Estevam dos Santos Silva, Secretário, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Giacobo, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.