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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO EXTERNA DESTINA A AVALIAR E MONITORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS, A QUALIDADE DA SUA EXECUÇÃO E SEUS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS, COM VISTAS A PROPOR POLÍTICAS PARA A INTEGRAÇÃO DE MEIO AMBIENTE E ECONOMIA NACIONAL, NO ÂMBITO DOS MINISTÉRIOS DO MEIO AMBIENTE, DA ECONOMIA, DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E RELAÇÕES EXTERIORES.
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 29 DE OUTUBRO DE 2019.
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Às dezesseis horas e quarenta e nove minutos do dia vinte e nove de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Externa destina a avaliar e monitorar as políticas públicas ambientais, a qualidade da sua execução e seus impactos socioeconômicos, com vistas a propor políticas para a integração de meio ambiente e economia nacional, no âmbito dos Ministérios do Meio Ambiente, da Economia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Relações Exteriores, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Daniel Coelho - Coordenador; Adriana Ventura, Gilson Marques , Joenia Wapichana, Paulo Ganime e Tiago Mitraud - Titulares Deixaram de comparecer os Deputados Alex Manente, Arnaldo Jardim, Felipe Rigoni, JHC, Marcelo Calero, Paula Belmonte, Pedro Cunha Lima e Tabata Amaral . ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 23ª reunião, realizada no dia 15 de outubro de 2019. Em votação, a Ata foi aprovada. O Coordenador passou a direção dos trabalhos à Deputado Joenia Wapichana. EXPEDIENTE: Não houve. ORDEM DO DIA: Iniciada a audiência pública, com a presença dos palestrantes Cristina Leme Lopes, pesquisadora da área de direito de propriedade e regularização fundiária da PUC-RJ e HUMERTO CESAR MORA MACIEL, Diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra/MAPA, que usaram da palavra pelo tempo regimental. Ainda usaram da palavra O Deputado Rodrigo Agostinho e o Deputado Nilto Tatto e Alessandra Korap Munduruku. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordneador convocou reunião deliberativa para o dia 30 de outubro às 11:00 na sala 175 -B, do Anexo II e encerrou os trabalhos às dezoito horas e onze minutos. E, para constar, eu ______________________, Paulo Novais, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |