CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR AS INVESTIGAÇÕES QUE VISAM APURAR AS RESPONSABILIDADES PELO DERRAMAMENTO DE ÓLEO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 29 DE OUTUBRO DE 2019.

Às dezesseis horas e quarenta e três minutos do dia vinte e nove de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar as responsabilidades pelo derramamento de óleo, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Deputados João Daniel - Coordenador; Benes Leocádio, Carlos Veras, Daniel Almeida, Daniel Coelho, João H. Campos, Márcio Marinho, Marx Beltrão, Rafael Motta e Reginaldo Lopes - Titulares. Compareceram também os Deputados JHC e Valmir Assunção, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Florence, Aguinaldo Ribeiro, Capitão Wagner, Domingos Neto, Efraim Filho, Margarete Coelho, Pedro Lucas Fernandes e Silvio Costa Filho. ABERTURA: Havendo número regimental, o Coordenador declarou abertos os trabalhos e informou a competência da Comissão e os requerimentos que ensejaram a criação da Comissão. Em seguida, deu conhecimento da designação das Consultoras Legislativas Roseli Senna Ganem e Lívia de Souza Viana para assessorar a Comissão na elaboração do Relatório Final e da servidora Eveline de Carvalho Alminta para a Secretaria da Comissão.   ORDEM DO DIA: Elaboração do plano de trabalho da Comissão. Dando início à Ordem do Dia, o Coordenador esclareceu que primeiro ouviria as sugestões de ações do colegiado para a definição de um plano de trabalho e convocaria reunião ordinária a realizar-se no dia seguinte, para a deliberação dos requerimentos propostos pelos Deputados. Aberta a palavra, os Deputados Reginaldo Lopes, Benes Leocádio, Carlos Veras, Marx Beltrão, Márcio Marinho, Daniel Almeida, Valmir Assunção e Rafael Motta se pronunciaram sobre o tema. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia seguinte, dia trinta de outubro de dois mil e dezenove, às doze horas, destinada à deliberação de requerimentos, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e quarenta e três minutos. E, para constar, eu __________, Eveline de Carvalho Alminta, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio e vídeo correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.