Às quatorze horas e vinte e nove minutos do dia vinte e nove de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados: Erika Kokay - Vice-Presidente; Glauber Braga, Nilto Tatto, Padre João, Pompeo de Mattos, Reginaldo Lopes, Rogério Correia e Vilson da Fetaemg - Titulares; Alencar Santana Braga, Patrus Ananias e Subtenente Gonzaga – Suplentes. Compareceram também os Deputados: Carlos Henrique Gaguim, Delegado Marcelo Freitas, Enio Verri, Evair Vieira de Melo, Hercílio Coelho Diniz, Jesus Sérgio, João Daniel, Lincoln Portela, Liziane Bayer e Zé Neto, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Alê Silva, Antonio Brito, Daniel Silveira, Leonardo Monteiro e Luiza Erundina. ABERTURA: O Presidente em Exercício, Deputado Alencar Santana Braga, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater o tema "Reforma Tributária”, em atendimento aos Requerimentos nºs 7, 8 e 66/2019, de autoria dos Deputados Glauber Braga e Leonardo Monteiro. Dando prosseguimento, o Presidente em Exercício convidou para compor a Mesa os expositores: Bernard Appy, Economista, Diretor do Centro de Cidadania Fiscal, ex-Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda; César Roxo, Diretor da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP; Paulo Kliass, Doutor em economia pela Universidade de Paris e integrante da carreira de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Governo Federal; George Alex Lima de Souza, Diretor de Assuntos Parlamentares do Sindifisco Nacional; André Calixtre, Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA. Logo após apresentou suas considerações sobre o tema e passou a palavra aos expositores: Bernard Appy, César Roxo, Paulo Kliass, George Alex Lima de Souza e André Calixtre. Houve também a participação de Marcos Wescelau Júnior, por meio do Portal Edemocracia. Fizeram uso da palavra os Deputados Zé Neto, Reginaldo Lopes e Nilto Tatto. A seguir, o Presidente em Exercício, Deputado Zé Neto, passou a palavra, para as considerações finais, aos expositores: Bernard Appy, André Calixtre, Paulo Kliass, César Roxo e George Alex Lima de Souza. Revezaram-se na Presidência os Deputados Alencar Santana Braga e Zé Neto. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em Exercício convocou os membros para a Reunião Ordinária, que será realizada amanhã, dia 30 de outubro, às 14h, no Plenário 03, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Luisa Paula Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Leonardo Monteiro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.