CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 48ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 23 DE OUTUBRO DE 2019.

Às dezesseis horas e vinte e cinco minutos do dia vinte e três de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Benedita da Silva - Presidenta; Áurea Carolina - Vice-Presidente; Felício Laterça e Marcelo Calero - Titulares; Alexandre Padilha, Alice Portugal, David Miranda, Diego Garcia, Lincoln Portela, Paulo Teixeira e Roberto Pessoa – Suplentes. Compareceu também o Deputado Evair Vieira de Melo, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Alexandre Frota , Chico D'Angelo, Igor Kannário, Jandira Feghali, José Medeiros, Luciano Ducci, Luiz Lima, Luizianne Lins, Maria do Rosário, Rubens Otoni, Tadeu Alencar, Tiririca, Túlio Gadêlha , Vavá Martins e Waldenor Pereira. A Presidenta declarou aberta a reunião que foi convocada em razão da aprovação do requerimento 33/2019, de autoria da Deputada Áurea Carolina, com o tema “Em Defesa do Patrimônio Brasileiro”. A Presidenta apresentou os convidados da Audiência e em seguida os convidou para compor a Mesa de debates: JUREMA DE SOUSA MACHADO, Presidente do IPHAN entre os anos 2012 e 2016; MÁRCIA GENÉSIA DE SANT’ANNA, Membro do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural; FLÁVIO DE LEMOS CARSALADE, Vice-Presidente do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios e DANILO MATOSO MACEDO, Coordenador do Sindicato de Arquitetos do Distrito Federal. Formada a Mesa, a Presidenta agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre o tema e convidou a Deputada Áurea Carolina para assumir a presidência dos trabalhos, que apresentou as regras do debate e concedeu a palavra aos expositores. Em seguida, concedeu à palavra à Deputada Benedita da Silva e ao Dep. Marcelo Calero. Ao final das apresentações, a Presidente dos trabalhos concedeu a palavra ao público presente e em seguida, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezoito horas e dezesseis minutos. E, para constar, eu ______________________, Maria Lúcia Rodrigues, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Benedita da Silva ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.