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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 56ª REUNIÃO
(AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 29 DE OUTUBRO DE 2019.
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Às quatorze horas e quarenta e um minutos do dia vinte e nove de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos (as) Senhores (as) Deputados(as) Erika Kokay, Guilherme Derrite, Heitor Freire, Luiz Carlos Motta e Mauro Nazif - Titulares; Capitão Augusto, Carlos Veras, Dr. Frederico, Evair Vieira de Melo, Heitor Schuch e Léo Moraes – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz, Liziane Bayer e Vilson da Fetaemg, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Bohn Gass, Carla Zambelli, Daniel Almeida, Fábio Mitidieri, Flávia Morais, José Rocha, Kim Kataguiri, Leonardo Monteiro, Lucas Vergilio, Maurício Dziedricki, Paulo Pereira da Silva, Paulo Ramos, Professora Marcivania, Rogério Correia, Silvio Costa Filho, Subtenente Gonzaga, Túlio Gadêlha, Vicentinho e Wolney Queiroz. ABERTURA: A Deputada Alice Portugal, como Presidente dos trabalhos, declarou aberta a reunião, que foi convocada em consequência do Requerimento nº 136/19, de sua autoria (Subscreveram o requerimento os Deputados Daniel Almeida, Erika Kokay e Leonardo Monteiro), aprovado em 16 de outubro de 2019 na CTASP, para debater o tema " Debater a reforma Sindical". A seguir, A Deputada Alice Portugal fez os informes relativos à transmissão e participação dos internautas na reunião e, de imediato, convidou para compor a Mesa dos trabalhos, os (as) Senhores (as): José Calixto Ramos – Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores; Adilson Araújo - Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil; Mauro Rodrigues de Souza - Subsecretário de Políticas Públicas e Relações do Trabalho - Substituto da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, representando o Senhor Bruno Dalcomo, Secretário do Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia; Sheila Tussi Cunha Barbosa – Assessora de Relações Institucionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, representando o Senhor Levi Fernandes Pinto, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio; Ronaldo Lima dos Santos – Coordenador Nacional da Coordenadoria de Promoção da Liberdade Sindical do MPT. Composta a Mesa, A Deputada Alice Portugal, esclareceu as normas para os debates e continuando, passou a palavra ao primeiro palestrante, o Senhor Mauro Rodrigues de Souza, seguido pelos palestrantes: Adilson Araújo; Sheila Tussi Cunha Barbosa; José Calixto Ramos e finalizando com Ronaldo Lima dos Santos. Utilizaram da palavra para seus questionamentos os Parlamentares Alice Portugal e Vilson da Fetaemg e alguns membros da Plateia por deferência da Deputada Alice Portugal. Prosseguindo, os Palestrantes responderam os questionamentos dos Parlamentares e, ato contínuo, fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, A Deputada Alice Portugal fez os agradecimentos e avisos finais e, às dezessete horas e dezenove minutos, declarou encerrados os trabalhos. E para constar, eu, __________________, Fredo Ebling Júnior, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Deputada Professora Marcivânia, Presidente da Comissão, _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado e o arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental da Comissão. |