Às dezesseis horas e onze minutos do dia vinte e três de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados: Leonardo Monteiro - Presidente; Erika Kokay - Vice-Presidente; Glauber Braga, Luiza Erundina, Nilto Tatto, Padre João, Pompeo de Mattos, Reginaldo Lopes e Vilson da Fetaemg - Titulares; Alencar Santana Braga, Maria do Rosário, Pedro Augusto Bezerra e Subtenente Gonzaga – Suplentes. Compareceram também os Deputados: Alessandro Molon, Carlos Henrique Gaguim, Fred Costa, Lincoln Portela e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Alê Silva, Antonio Brito, Daniel Silveira e Rogério Correia. ABERTURA: A Presidente em Exercício, Deputada Maria do Rosário, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater o tema "Energia Limpa para o Transporte Público”, em atendimento à Sugestão 24/19, de autoria do Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC e Relatoria da Deputada Luiza Erundina. Dando prosseguimento, a Presidente em Exercício apresentou suas considerações sobre o tema e convidou para compor a Mesa os seguintes expositores: Kelly Fernandes, representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor- IDEC; André Luís Ferreira, Diretor-Presidente do Instituto de Energia e Meio Ambiente; e Augusto Brasil, Professor da Universidade de Brasília – UnB, Campi do Gama. Logo após, a Presidente em exercício passou a palavra aos expositores: Kelly Fernandes, André Luís Ferreira e Augusto Brasil, por 10 minutos, respectivamente. Na fase de debates, a Presidente em Exercício passou a palavra aos participantes da plateia: Renata Florentino, do Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC; Marcelo Dourado, ex-Presidente do Metrô de Brasília; e Nazareno Stanislau Affonso, Coordenador do Instituto Movimento por Direito ao Transporte Público de Qualidade. Houve também a participação de Júnior, de MG; Irá Lourenço, do DF; Live Gerbazi e Graco, do DF, por meio do Portal Edemocracia. A seguir, a Presidente em Exercício passou a palavra, para as considerações finais, aos expositores: André Luís Ferreira, Professor Augusto Brasil e Kelly Fernandes. O Deputado Alessandro Molon manifestou-se também sobre o tema. Revezaram-se na Presidência a Deputada Maria do Rosário e o Deputado Alessandro Molon. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em Exercício convocou os membros para a audiência pública a ser realizada na próxima terça-feira, dia 29 de outubro de 2019, às 14 horas, no Plenário 3, a fim de debater o tema “Reforma Tributária”, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinquenta e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Luisa Paula Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Leonardo Monteiro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.