CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 30/10/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 120/2019 - do Sr. Alencar Santana Braga e outros - que "requer a realização de audiência pública da Comissão de Legislação Participativa conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, destinada a debater a demissão de 1041 trabalhadores contratados de Furnas".


2 -

REQUERIMENTO Nº 121/2019 - do Sr. Glauber Braga e outros - que "requer a realização de Seminário sobre o direito ao trabalho de comerciantes ambulantes".


3 -

REQUERIMENTO Nº 122/2019 - dos Srs. Reginaldo Lopes e Leonardo Monteiro - que "requer a realização de seminário na cidade de Araçuaí para debater a revitalização e conservação da Bacia Hidrográfica do rio Araçuaí"


4 -

REQUERIMENTO Nº 123/2019 - dos Srs. Reginaldo Lopes e Leonardo Monteiro - que "requer a realização de audiência pública para debater a revitalização e conservação da Bacia Hidrográfica do rio Araçuaí".


5 -

REQUERIMENTO Nº 124/2019 - das Sras. Erika Kokay e Celina Leão - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir as demandas e desafios dos Conselhos Tutelares do Distrito Federal para o efetivo cumprimento dos direitos da Criança e do Adolescente".


B -

Sugestões:


6 -

SUGESTÃO Nº 168/2018 - do Centro de Desenvolvimento Social Convida - que "sugere projeto de lei para estabelecer convênio com o Ministério da Saúde para tratamento de dependência química".
RELATOR: Deputado POMPEO DE MATTOS.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.


7 -

SUGESTÃO Nº 180/2018 - do Associação Nacional de Radioweb dos Petroleiros e Petroleiras - que "sugere Proposta de Emenda à Constituição para alterar os arts. 175 e 202 da Constituição Federal, para tratar das regras do regime de previdência privada do trabalhador da administração direta e indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios".
RELATOR: Deputado POMPEO DE MATTOS.
PARECER: pela aprovação, na forma da Proposta de Emenda à Constituição apresentada.


8 -

SUGESTÃO Nº 16/2019 - do Instituto Fundo Devido ao Trabalhador - que "sugere Projeto de Lei para acabar com a Contribuição Social de 10 % sobre o saldo do Fundo de Garantia em caso de demissão sem justa causa, criada pelo Artigo 1º da Lei Complementar nº 110/2001".
RELATOR: Deputado PATRUS ANANIAS.
PARECER: pela rejeição.