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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 55ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA,
REALIZADA EM 24 DE OUTUBRO
DE 2019.
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Às nove horas e cinquenta e cinco minutos do dia vinte e quatro de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos (as) Senhores(as) Deputados(as) Carla Zambelli - Titular; Heitor Schuch e Lucas Gonzalez – Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Marcelo Freitas, Liziane Bayer, Miguel Lombardi e Rodrigo Coelho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Bohn Gass, Daniel Almeida, Erika Kokay, Fábio Mitidieri, Flávia Morais, Guilherme Derrite, Heitor Freire, José Rocha, Kim Kataguiri, Leonardo Monteiro, Lucas Vergilio, Luiz Carlos Motta, Maurício Dziedricki, Mauro Nazif, Paulo Pereira da Silva, Paulo Ramos, Professora Marcivania, Rogério Correia, Silvio Costa Filho, Subtenente Gonzaga, Túlio Gadêlha, Vicentinho e Wolney Queiroz. ABERTURA: O Deputado Lucas Gonzalez, como Presidente dos trabalhos, declarou aberta a reunião, que foi convocada em consequência dos Requerimentos nº 54/19, de sua autoria aprovado em 12 de junho de 2019 na CTASP e do requerimento nº 194/19 da Deputada Liziane Bayer, aprovado em 12 de junho de 2019 na CSSF, para debater o tema " Cadastro Nacional de Adoção: principais resultados e desafios deste Sistema". A seguir, o Deputado Lucas Gonzalez fez os informes relativos à transmissão e participação dos internautas na reunião e, de imediato, convidou para compor a Mesa dos trabalhos, além da coautora, Deputada Liziane Bayer, os (as) Senhores (as): Richard Pae Kim – Juiz e Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, representante da Presidência do Conselho Nacional de Justiça - CNJ; Mário-Zam Belmiro Rosa - Desembargador do TJDFT, representante do Senhor Desembargador Romão Cícero de Oliveira, Presidente do Tribunal de Justiça do DF - TJDFT; Hugo Damasceno Teles - representando a ANGAAD e ACONCHEGODF; Andrea de Paula Porto – representante da Vara da Infância e Juventude - TJDFT. Composta a Mesa, o Deputado Lucas Gonzalez, esclareceu as normas para os debates e, depois da manifestação da Deputada Liziane Bayer, passou a palavra ao primeiro palestrante, o Senhor Richard Pae Kim, seguido pelos palestrantes: Mário-Zam Belmiro Rosa; Andrea de Paula Porto e finalizando com Hugo Damasceno Teles. Utilizaram da palavra para seus questionamentos o Deputado Lucas Gonzalez e a Deputada Liziane Bayer. Prosseguindo, os Palestrantes responderam os questionamentos dos Parlamentares e, ato contínuo, fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Lucas Gonzalez fez os agradecimentos e avisos finais e, às onze horas e treze minutos, declarou encerrados os trabalhos. E para constar, eu, _________________, Fredo Ebling Júnior, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Deputada Professora Marcivânia, Presidente da Comissão, __________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado e o arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental da Comissão. |