Publicado no DCN 18 (Suplemento A) de 7/5/2020, páginas 502 e 503.

CONGRESSO NACIONAL

Ata da Décima Reunião de Audiência Pública, da 1ª Sessão Legislativa Ordinária, da 56ª

 Legislatura, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização,

                                                                                                  realizada em 23 de Outubro de 2019.                                                                                                      

Aos vinte e três dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, no plenário 2, do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência dos Senadores Marcelo Castro e Izalci Lucas. Esta reunião foi convocada para debater o Impacto da Ciência e da Tecnologia na economia do País, em atendimento ao Requerimento n.º 17/2019-CMO, de autoria do Senador Izalci Lucas, aprovado, na 7ª Reunião Ordinária da CMO, realizada em10.09.2019 e alterado pelo Requerimento nº 21/2019-CMO, do mesmo autor, e subscrito pelo Senador Elmano Férrer, aprovado na 11ª Reunião Ordinária da CMO, realizada em 08.10.2019. Foram sugeridos os seguintes convidados: Secretário Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Sr. Júlio Francisco Semeghini Neto; Secretário Executivo do Ministério da Economia, Sr. Marcelo Pacheco dos Guaranys; Presidente do Conselho de Administração da Klabin S.A, Sr. Horácio Lafer Piva; Presidente da Academia Brasileira de Ciências, Sr. Luiz Davidovich; Diretor Geral do Centro Nacional do Centro de Pesquisa em Energia e Materiais, Chefe do Projeto de Construção do Acelerador Sirius, Sr. Antônio José Roque da Silva; e o Diretor-Executivo de Inovação e Tecnologia, no exercício da Presidência da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, Sr. Cleber Oliveira Soares. Foi registrado o comparecimento dos membros: - Deputados titulares: Aluisio Mendes, André Figueiredo, Cacá Leão, Carlos Henrique Gaguim, Dagoberto Nogueira, Domingos Neto, Felipe Francischini, Gonzaga Patriota, Gurgel, Hildo Rocha, Josimar Maranhãozinho, Lucas Gonzalez, Misael Varella, Paulo Azi, Rodrigo de Castro e Vicentinho Júnior; - Senadores titulares: Izalci Lucas, Marcelo Castro e Vanderlan Cardoso; e - Deputados suplentes: Dra. Soraya Manato, José Nunes, Nelson Pellegrino, Pedro Augusto Bezerra e Weliton Prado. Foi registrado o comparecimento dos parlamentares não integrantes da Comissão, Deputados Alessandro Molon, Alexandre Leite, Angela Amin, Darcísio Perondi, Evair Vieira de Melo, Fred Costa, General Peternelli, Lourival Gomes e Rodrigo Coelho.  ABERTURA: às quinze horas e três minutos, o Presidente, Senador Marcelo Castro, declarou iniciada a reunião e convidou o Senador Izalci Lucas, autor dos Requerimentos de nºs 17 e 21/2019-CMO para conduzir os trabalhos. O Presidente em exercício convidou os palestrantes para comporem a Mesa de trabalhos e comunicou normas para o melhor ordenamento dos trabalhos e esclareceu que as apresentações dos expositores estariam na página da CMO na internet. Logo após, fez introdução ao tema e abriu a lista de inscrições para o debate. Em seguida, foram ouvidos os seguintes Palestrantes: o Secretário de Empreendedorismo e Inovação Substituto, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Sr. Jorge Mário Campagnolo; o Representante do Ministério da Economia, Sr. Zarak de Oliveira Ferreira; o Diretor-Executivo de Inovação e Tecnologia, no exercício da Presidência da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, Sr. Cleber Oliveira Soares; o Diretor-Geral do Centro Nacional do Centro de Pesquisa em Energia e Materiais, Chefe do Projeto de Construção do Acelerador Sirius, Sr. Antônio José Roque da Silva; o Diretor da Academia Brasileira de Ciências, Sr. Virgílio Augusto Fernandes Almeida; e a Diretora de Inovação do CNI, Sra. Giana Sagazio, que discursaram sobre o tema “O Impacto da Ciência e da Tecnologia na economia do País”. Encerrada as apresentações, foi iniciado o debate. Fizeram uso da palavra os Deputados Alessandro Molon e Darcísio Perondi. Finalizando, a Palestrante Sra. Giana Sagazio prestou esclarecimentos e o Deputado Darcísio Perondi teceu as ultimas considerações. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, Senador Izalci Lucas, agradeceu o comparecimento dos convidados, dos parlamentares e dos demais presentes e encerrou a reunião. Os trabalhos foram finalizados às dezessete horas e vinte e seis minutos. Para constar, eu, Walbinson Tavares de Araujo, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, após a sua aprovação, será assinada pelo Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional e encaminhada para publicação no Diário do Congresso Nacional. Os trabalhos foram gravados e, depois de traduzidos, integrarão esta Ata. Senador Marcelo Castro, Presidente. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx