CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINA A AVALIAR E MONITORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS, A QUALIDADE DA SUA EXECUÇÃO E SEUS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS, COM VISTAS A PROPOR POLÍTICAS PARA A INTEGRAÇÃO DE MEIO AMBIENTE E ECONOMIA NACIONAL, NO ÂMBITO DOS MINISTÉRIOS DO MEIO AMBIENTE, DA ECONOMIA, DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E RELAÇÕES EXTERIORES.
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 29/10/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 16h30min

TEMA: "Audiência pública"


    A- Audiência Publica: Estado da arte do ordenamento territorial com foco na regularização fundiária, na demarcação de terras indígenas e na titulação de territórios de quilombos, considerando os principais entraves, desafios e recomendações a partir das informações dos órgãos governamentais pertinentes e de representantes de organizações da sociedade civil.
    Convidados confirmados:
    1) CRISTINA LEMES LOPES - Pesquisadora da área de direito de propriedade e regularização fundiária da PUC-RJ
    2) HUMBERTO CÉSAR MOTA MACIEL - Diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do INCRA/MAPA