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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 14ª REUNIÃO DE ORDINÁRIA
DA SUBCOMISSÃO
PERMANENTE DA SAÚDE
REALIZADA EM 15 DE OUTUBRO DE
2019.
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Às quatorze horas e cinquenta minutos do dia quinze de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Subcomissão Permanente da Saúde, sala de Reuniões da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos (as) Senhores (as) Deputados(as) Carmen Zanotto - Presidente; Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - Relator-Geral; Adriana Ventura - RelatoraParcial; Dra Soraya Manato – Relatora Parcial, Dr. Zacharias Calil - Relator Substituto – Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Célio Silveira, Dr. Frederico, Dr. Luiz Ovando, Eduardo Braide, Enéias Reis, Leandre, Milton Vieira, Olival Marques e Tereza Nelma. ABERTURA: A senhora Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª,12ª e 13ª reuniões, realizadas respectivamente nos dias sete, oito, quinze, vinte e dois e vinte e nove de agosto de dois mil e dezenove e nos dias dez, doze e dezessete de setembro de dois mil e dezenove. Em votação, as Atas foram APROVADAS. Ao iniciar os trabalhos a Presidente informou que a Deputada Leandre não pode estar presente por estar em missão oficial e o Deputado Dr. Frederico também não pode comparecer à reunião pois teve problemas com o seu voo. Ato contínuo, a Presidente concedeu a palavra aos relatores dos eixos temáticos para fazerem a entrega dos relatórios. Usaram da palavra e fizeram a entrega dos relatórios a Deputada Adriana Ventura, do eixo temático da Gestão, Recursos e Planejamento; Deputada Dra. Soraya Manato, do eixo temático da Atenção Básica; Deputado Dr. Zacharias Calil, relator substituto, do eixo temático da Assistência de Média e Alta Complexidade – MAC, que ao entregar o relatório disse que o fazia em nome da Deputada Tereza Nelma, Relatora Parcial do eixo temático, que por motivo de saúde, esteve ausente. Também foi entregue ao Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Relator-Geral, o relatório do Deputado Dr. Frederico do eixo temático da Assistência Farmacêutica. A Presidente parabenizou os trabalhos realizados e informou que no próximo dia cinco de novembro de dois mil e dezenove seria realizada reunião deliberativa da Subcomissão para apresentação e apreciação do relatório-geral. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Ariadna Edenice de Mendonça Vasconcelos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Carmen Zanotto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados
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