COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 24 DE OUTUBRO DE 2019.

Às dez horas e nove minutos do dia vinte e quatro de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das Senhoras e dos Senhores Deputados: Diego Garcia - Vice-Presidente; Eduardo Barbosa e Fred Costa - Titulares; Carla Zambelli, Delegado Antônio Furtado, Marcelo Calero, Rubens Otoni e Subtenente Gonzaga – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Lincoln Portela, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alcides Rodrigues, Alexandre Padilha, Aline Sleutjes, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dra. Soraya Manato, Flordelis, Gilberto Nascimento, Glaustin Fokus, Maria Rosas, Marina Santos, Maurício Dziedricki, Pastor Eurico, Paulo Freire Costa, Rejane Dias, Ricardo Guidi e Tereza Nelma. Justificaram a ausência os Deputados Gilberto Nascimento, Ricardo Guidi, Marina Santos e Tereza Nelma. ABERTURA: O Deputado Marcelo Calero, no exercício da Presidência, declarou aberta a reunião em razão da aprovação dos Requerimentos nºs 53 e 75/2019, de sua autoria, para discutir "A Cultura de Dados Públicos para Políticas Públicas voltadas às Pessoas com Deficiência”. O Presidente saudou a todos e informou que aquele plenário estava esquipado com diversas tecnologias assistivas, tais como aro magnético, bluetooth e sistema FM para usuários de aparelhos auditivos, além do serviço de intérprete de Libras; e que a audiência estava sendo transmitida ao vivo pelo portal e-democracia. Em seguida convidou para tomar assento à Mesa as senhoras Ludmila Reis Brito Lopes, Coordenadora do Fórum de Inclusão das Pessoas com Deficiência do Distrito Federal; e Nayara Albrecht, Doutora em Políticas Públicas, servidora do Ministério da Cidadania. Saudou o senhor Thyago Cezar, Presidente da Rede Nacional de Associações de Pais e Pessoas com fissura labiopalatina, que participou por meio de videoconferência. O Presidente informou que a Fenapestalozzi também havia sido convidada, mas não havia enviado representante. Informou as normas do debate e passou a palavra aos palestrantes, que deram início às suas apresentações. Falaram subsequentemente a senhora Ludmila Lopes, o senhor Thyago Cezar e a senhora Nayara Albrecht. Em seguida o Deputado Marcelo Calero fez as suas considerações sobre o tema e abriu o debate para participação do público presente. Manifestaram-se as senhoras Ieda Rizzo, psicóloga clínica da Unipaz; Glória Penna, Conselheira do Profiz/DF; Gabriela Lemos, advogada; Heloara Danon da Profis/DF; Vânia Medeiros, da OAB/DF; e o senhor Marcelo Basílio, Presidente da ABO/Taguatinga. O Deputado Marcelo Calero leu uma pergunta enviada pelo senhor Anderson Fernandes através portal e-democracia e passou a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos e fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Marcelo Calero encerrou os trabalhos às onze horas e quarenta e três minutos. E para constar eu______________________, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Gilberto Nascimento, Presidente da CPD ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião .