Às dez horas e dezenove minutos do dia vinte e quatro de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as): Daniel Trzeciak, Gustavo Fruet, Ted Conti, Vinicius Poit e Vitor Lippi - Titulares; Lauriete e Paulo Eduardo Martins – Suplentes. Compareceram também os Deputados Aline Sleutjes, Carlos Henrique Gaguim e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Santana, André de Paula, André Figueiredo, Angela Amin, Bibo Nunes, Carlos Chiodini, Cezinha de Madureira, Cleber Verde, David Soares, Fabio Reis, Félix Mendonça Júnior, General Peternelli, Gervásio Maia, Hélio Leite, Julio Cesar Ribeiro, Loester Trutis, Luiza Erundina, Márcio Jerry, Margarida Salomão, Roberto Alves, Rodrigo Agostinho, Sâmia Bomfim e Zé Vitor. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Vitor Lippi, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater “A importância dos provedores regionais de internet na ampliação da oferta de banda larga no Brasil”, convocada em virtude da aprovação do Requerimento 90/2019, de sua autoria. Na oportunidade, o Presidente saudou os presentes e informou que seria concedida a palavra aos expositores por até dez minutos, e em seguida, os Deputados que desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada, tempo semelhante ao que o expositor teria para responder às indagações; e, por fim, os convidados poderiam apresentar suas considerações finais. Informou também que, em virtude do número de expositores, a audiência seria dividida em duas Mesas de convidados. Após a composição da primeira Mesa, o Presidente passou a palavra aos expositores: Artur Coimbra de Oliveira, Diretor do Departamento de Banda Larga da Secretaria de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Mctic); André Felipe Rodrigues, Presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint); Felipe Roberto de Lima, Superintendente de Planejamento e Regulamentação substituto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); e Carlos Eduardo Azen Alves, Gerente do Departamento de Telecom, TI e Economia Criativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Desfeita a primeira Mesa e composta a segunda, usaram da palavra os expositores: Carlos Henrique Blanco de Oliveira, Analista Técnico da Unidade de Inovação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae Nacional; Alex Jucius, Diretor-geral da Associação NEO; e Marina Pita, Gerente de Projetos do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes). Após as exposições, o Presidente discorreu sobre a importância do tema e fez questionamentos aos expositores. Em seguida, os convidados responderam aos questionamentos. O Presidente propôs uma reunião técnica para tratar do compartilhamento de postes e de fundos garantidores de financiamento aos pequenos provedores de internet e telecomunicações.   ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às treze horas e cinco minutos. E, para constar, eu, Cíntia Costa de Abreu, ___________________, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Félix Mendonça Júnior, _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa.