CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 3267, DE 2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE "ALTERA A LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO"
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 05/11/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 13h30min

TEMA: "Sistema Nacional de Trânsito - Atribuições e Competências"


    Convidados:

    * JERRY ADRIANE DIAS RODRIGUES - Diretor do Departamento Nacional de Trânsito - Denatran - Req. 1, 5, 9, 10 e 11/19 (presença confirmada);
    * LARISSA ABDALLA BRITO - Presidente da Associação Nacional dos Detrans - AND - Req. 1, 11 e 13/19 (presença confirmada);
    * FREDERICO PIEROTTI ARANTES - Presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Trânsito (Focotran) - Req. 11 e 13/19 (presença confirmada);
    * EIDER MARCOS ANTUNES DE ALMEIDA - Presidente da Federação Nacional dos Sindicatos Estaduais dos Servidores dos Detrans Estaduais, Municipais e do Distrito Federal (Fetran) - Req. 3/19 (presença confirmada);
    * JOÃO FRANCISCO RIBEIRO OLIVEIRA - Diretor de Operações da Polícia Rodoviária Federal - Req. 2, 10 e 11/19 (presença confirmada);
    * BRAULIO FERNANDO LUCENA BORGA JÚNIOR - Coordenador Geral de Operações Rodoviárias do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) - Req. 11/19 (presença confirmada);
    * ESTEVÃO GONÇALO TIMO - Representante do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - Req. 11/19 (presença confirmada) e
    * Confederação Nacional dos Municípios (CNM) - Req. 21/19 (não poderá comparecer).

    Autores dos Requerimentos:

    Req. 1 e 2/19 - Dep. Mauro Nazif;
    Req. 3/19 - Dep. Fábio Henrique;
    Req. 5, 10 e 11/19 - Dep. Hugo Leal;
    Req. 9/19 - Dep. Luiz Carlos Motta;
    Req. 13/19 - Dep. Hiran Gonçalves;
    Req. 21/19 - Dep. Luiz Carlos Motta;