Às onze horas e quarenta e três minutos do dia dezesseis de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Subcomissão Especial para estabelecer debates e estudos técnicos sobre o fortalecimento das políticas agroambientais no Brasil, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Zé Vitor, a fim de deliberar proposições. Registraram suas presenças os(as) Senhores(as) Deputados(as) Zé Vitor - Presidente ; Célio Studart, Fred Costa e Nilto Tatto - Titulares; Jose Mario Schreiner, Pinheirinho e Zé Silva - Suplentes. Compareceram também os Deputados Bia Cavassa, Carlos Gomes, Carlos Henrique Gaguim, Charlles Evangelista, Daniel Coelho, Delegado Marcelo Freitas, Delegado Pablo, Dra. Vanda Milani, Evair Vieira de Melo, Frei Anastacio Ribeiro, Hercílio Coelho Diniz, Joenia Wapichana, José Nelto, Leônidas Cristino, Liziane Bayer, Nereu Crispim, Reinhold Stephanes Junior, Ricardo Izar, Rodrigo Agostinho, Rosana Valle, Stefano Aguiar e Vavá Martins, como não-membros . Deixaram de comparecer os Deputados Neri Geller e Paulo Bengtson. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 1ª Reunião (Instalação e Eleição), realizada no dia 3 de julho de 2019. Solicitada a dispensa da leitura da Ata pelo Deputado Nilto Tatto. Em discussão e votação, a Ata foi aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA: O PRESIDENTE, DEPUTADO ZÉ VITOR, PASSOU A PRESIDÊNCIA AO DEPUTADO NILTO TATTO, POR SER AUTOR DO REQUERIMENTO A SEGUIR. 1 - REQUERIMENTO Nº 1/2019 - do Sr. Zé Vitor - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a regularização fundiária do Brasil". APROVADO POR UNANIMIDADE. O DEPUTADO ZÉ VITOR REASSUMIU A PRESIDÊNCIA. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE SUBMETEU A PRESENTE ATA (ATA DA 2ª REUNIÃO - DELIBERATIVA ORDINÁRIA) À APRECIAÇÃO. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, A ATA FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e quarenta e seis minutos. E, para constar, eu, Gabriel Braga Borgo, ______________________, Secretário-Executivo em exercício, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé Vitor ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.