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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 71ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 24 DE OUTUBRO DE 2019.
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Às dez horas e vinte e três minutos do dia vinte e quatro de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Adriana Ventura, André Janones, Carmen Zanotto, Dr. Luiz Ovando, Eduardo Barbosa, Liziane Bayer, Marco Bertaiolli, Miguel Lombardi, Olival Marques e Rodrigo Coelho - Titulares; Alan Rick, Chris Tonietto, Daniel Trzeciak, Diego Garcia, Gildenemyr, Heitor Schuch, Lauriete, Norma Ayub, Paula Belmonte, Ricardo Barros e Sergio Vidigal – Suplentes. Compareceu também o Deputado Fred Costa, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Padilha, Alexandre Serfiotis, Antonio Brito, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Boca Aberta, Celina Leão, Célio Silveira, Darcísio Perondi, Dr. Frederico, Dr. Jaziel, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Zacharias Calil, Dra. Soraya Manato, Dulce Miranda, Eduardo Braide, Eduardo Costa, Enéias Reis, Fernanda Melchionna , Flordelis, Geovania de Sá, Jandira Feghali, Jorge Solla, Juscelino Filho, Leandre, Luciano Ducci, Marília Arraes, Marina Santos , Marx Beltrão, Milton Vieira, Misael Varella, Ossesio Silva, Pastor Sargento Isidório, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Roberto de Lucena, Rosangela Gomes, Silvia Cristina e Tereza Nelma. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Jorge Solla, como Presidente da Mesa, declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública, conforme Requerimentos nºs 67 e77, de 2019, de sua autoria, para “debater a volta do sarampo e as ações do Ministério da Saúde”. Ato contínuo, convidou para compor a mesa os senhores palestrantes: Gulnar Azevedo e Silva - Presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO; Wanderson Kleber de Oliveira - Secretário de Vigilância em Saúde - SVS/MS; Cláudio Maierovitch - Representante da FIOCRUZ (Fundação Oswaldo Cruz); e Lely Guzman - Representante da OPAS (Organização Pan-Americana de Saúde). Após compor a Mesa, o Senhor Presidente fez considerações, e dando continuidade, passou a palavra aos palestrantes na seguinte ordem: Gulnar Azevedo e Silva, Wanderson Kleber de Oliveira, Cláudio Maierovitch e Lely Guzman. O Senhor Presidente agradeceu, registrou a presença da Deputada Carmen Zanotto, fez mais algumas considerações e em seguida passou a palavra a Deputada Carmen Zanotto para suas considerações. Logo após, passou a palavra aos palestrantes para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente dos Trabalhos, Deputado Jorge Solla, encerrou a presente reunião, antes convocando reunião de Audiência Pública, terça-feira, dia 29 de outubro de 2019, às 10h00, no plenário 7, para "debater a castração de animais – cães e gatos – como saúde pública”. E encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e quatro minutos. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Antonio Brito ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados . |