CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 45-A, DE 2019, DO SRº BALEIA ROSSI E OUTROS, QUE "ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 04/11/2019

LOCAL: Auditório José Alencar Gomes da Silva, na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
HORÁRIO: 14h


    I - SEMINÁRIO REGIONAL

    Tema:     Reforma Tributária (PEC 45/2019)

    Deputado Federal HILDO ROCHA, Presidente da Comissão Especial - Reforma Tributária;

    Deputado Federal AGUINALDO RIBEIRO, Relator da Comissão Especial - Reforma Tributária;

    Deputado Federal REGINALDO LOPES, Coordenador do Seminário e Membro da Comissão Especial - Reforma Tributária;

    Deputado Federal NEWTON CARDOSO JR, Coordenador do Seminário e Membro da Comissão Especial - Reforma Tributária;

    Deputado Estadual AGOSTINHO PATRUS, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais;

    Deputado Estadual CRISTIANO SILVEIRA, Segundo Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais;

    ROMEU ZEMA NETO, Governador do Estado de Minas Gerais;

    ALEXANDRE KALIL, Prefeito do Município de Belo Horizonte/MG;

    GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA, Secretário de Fazenda do Estado de Minas Gerais;

    EUGÊNIO EUSTÁQUIO VELOSO FERNANDES, Subsecretário da Receita Municipal de Belo Horizonte/MG, representando o Secretário de Fazenda do Município de Belo Horizonte/MG, Sr. Fuad Jorge Noman Filho;

    MISABEL ABREU MACHADO DERZI, Professora Titular em Direito Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da UFMG, ex-Procuradora-Geral do Estado de Minas Gerais e ex-Procuradora-Geral do Município de Belo Horizonte/MG;

    FERNANDO CABRAL, Prefeito de Bom Despacho-MG e representante da Associação Mineira de Municípios - AMM

    MARCELO MENDES PASSUELO, Prefeito de Fronteira-MG e Diretor Administrativo da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas - AMUSUH;

    FLÁVIO ROSCOE NOGUEIRA, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais;

    VALTER DE SOUZA LOBATO, Presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT;

    UNADIR GONÇALVES JÚNIOR, Presidente da Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e do Distrito Federal - Febrafisco;

    CÉLIO FERNANDO DE SOUZA SILVA, Presidente da Federação Nacional dos Auditores Fiscais de Tributos Municipais - Fenafim;

    BIANCA DELGADO PINHEIRO, Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG;

    JOÃO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO, Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG e Professor da PUC-MG; e

    SARAH CAMPOS, Mestre em Direito pela UFMG e Doutoranda em Direito pela Universidade de Lisboa.


    PALESTRANTE

    NELSON MACHADO, Diretor do Centro de Cidadania Fiscal e Ministro de Estado da Previdência Social (2005 - 2007)


    (Em atendimento aos Requerimentos 26/19 e 88/19, de autoria, respectivamente, dos Deputados Reginaldo Lopes e Newton Cardoso Jr)