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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 48ª REUNIÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA
REALIZADA EM 24 DE OUTUBRO DE
2019.
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Às
nove horas e trinta e três minutos do dia vinte e quatro de outubro de
dois mil e dezenove, no anexo II, plenário 8 da Câmara dos Deputados, a
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a
Presidência do Deputado Camilo Capiberibe, proponente do evento, reuniu-se
em audiência pública ordinária destinada a DEBATER O CADASTRO AMBIENTAL
RURAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS. Registraram suas presenças os
Senhores Deputados Camilo Capiberibe - Vice-Presidente; Bia Cavassa,
Fred Costa e Nilto Tatto - TitularesCompareceram também os Deputados
Carlos Henrique Gaguim, Heitor Schuch e Liziane Bayer, como não-membros.
Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Gomes, Célio Studart, Daniel
Coelho, Dra. Vanda Milani, Filipe Barros, Jose Mario Schreiner, Leônidas
Cristino, Paulo Bengtson, Professor Joziel, Ricardo Izar, Rodrigo
Agostinho, Stefano Aguiar, Vavá Martins e Zé Vitor. O Presidente em
exercício, Deputado Camilo Capiberibe, convidou a compor a mesa dos
trabalhos os palestrantes: JAINE
ARIELY CUBAS DAVET, Diretora de Cadastro e Fomento Florestal – Serviço
Florestal Brasileiro; JOSÉ HENRIQUE SAMPAIO PEREIRA, Coordenador
Substituto de Regularização de Territórios Quilombolas - INCRA; FRANCISCO
DAS CHAGAS DE SOUSA, Coordenador Estadual de Quilombos do Estado do PI -
Conaq; MILENE MAIA OBERLAENDER, ISA - Coordenadora Adjunta Programa Política e Direito
Socioambiental; JOÃO BOSCO CAMPOS DOS SANTOS, Representante do segmento de
Ribeirinhos - Departamento de Promoção da Igualdade Racial e Étnica para
Povos e Comunidades Tradicionais. O Presidente discorreu sobre os
objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais
presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que
durante o evento os servidores desta Comissão estavam encarregados de
moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta Audiência Pública
por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa, na internet, da
Câmara dos Deputados, cujas perguntas seriam respondidas ao término das
exposições. Em seguida, passou a palavra aos expositores. Encerradas as
exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o
Presidente concedeu a palavra ao Deputado Nilto Tatto. Antes de encerrar o
evento, o Presidente leu as perguntas que os internautas fizeram no portal
e-Democracia e concedeu a palavra aos expositores para responderem as
perguntas e tecerem suas considerações finais. Nada mais havendo a
tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores,
parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às onze
horas e quarenta e cinco minutos. E, para constar,
eu, ____________________, Gabriel Braga Borgo, Secretário Executivo
Substituto, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa
a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi assinada pelo Deputado Camilo
Capiberibe, Presidente em exercício da Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e proponente do
evento___________________________, e será publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. |