CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 48ª REUNIÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA
REALIZADA EM 24 DE OUTUBRO DE 2019.
 

Às nove horas e trinta e três minutos do dia vinte e quatro de outubro de dois mil e dezenove, no anexo II, plenário 8 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do Deputado Camilo Capiberibe, proponente do evento, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a DEBATER O CADASTRO AMBIENTAL RURAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS.  Registraram suas presenças os Senhores Deputados Camilo Capiberibe - Vice-Presidente; Bia Cavassa, Fred Costa e Nilto Tatto - TitularesCompareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Heitor Schuch e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Gomes, Célio Studart, Daniel Coelho, Dra. Vanda Milani, Filipe Barros, Jose Mario Schreiner, Leônidas Cristino, Paulo Bengtson, Professor Joziel, Ricardo Izar, Rodrigo Agostinho, Stefano Aguiar, Vavá Martins e Zé Vitor. O Presidente em exercício, Deputado Camilo Capiberibe, convidou a compor a mesa dos trabalhos os palestrantes: JAINE ARIELY CUBAS DAVET, Diretora de Cadastro e Fomento Florestal – Serviço Florestal Brasileiro; JOSÉ HENRIQUE SAMPAIO PEREIRA, Coordenador Substituto de Regularização de Territórios Quilombolas - INCRA; FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA, Coordenador Estadual de Quilombos do Estado do PI - Conaq; MILENE MAIA OBERLAENDER, ISA - Coordenadora Adjunta  Programa Política e Direito Socioambiental; JOÃO BOSCO CAMPOS DOS SANTOS,  Representante do segmento de Ribeirinhos - Departamento de Promoção da Igualdade Racial e Étnica para Povos e Comunidades Tradicionais. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o evento os servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta Audiência Pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa, na internet, da Câmara dos Deputados, cujas perguntas seriam respondidas ao término das exposições. Em seguida, passou a palavra aos expositores. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Nilto Tatto. Antes de encerrar o evento, o Presidente leu as perguntas que os internautas fizeram no portal e-Democracia e concedeu a palavra aos expositores para responderem as perguntas e tecerem suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às onze horas e quarenta e cinco minutos. E, para constar, eu, ____________________, Gabriel Braga Borgo, Secretário Executivo Substituto, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi assinada pelo Deputado Camilo Capiberibe, Presidente em exercício da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e proponente do evento___________________________, e será publicada no Diário da Câmara dos Deputados.