A Comissão de Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, rejeitou o Projeto de Lei nº 7.624/2017 e o PL 8330/2017, apensado, nos termos do Parecer Vencedor da Relatora, Deputada Áurea Carolina.

O parecer do Deputado Luiz Lima passou a constituir voto em separado.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Benedita da Silva - Presidente, Áurea Carolina - Vice-Presidente, Airton Faleiro, Felício Laterça, Luciano Ducci, Luiz Lima, Marcelo Calero, Rubens Otoni, Tiririca, Túlio Gadêlha , Vavá Martins, Alexandre Padilha, Daniel Silveira, Lincoln Portela, Margarida Salomão e Rosana Valle.

Sala da Comissão, em 23 de outubro de 2019.

Deputada BENEDITA DA SILVA
Presidente