CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 70ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 23 DE OUTUBRO DE 2019.

Às dezessete horas e onze minutos do dia vinte e três de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alexandre Padilha, André Janones, Enéias Reis, Jorge Solla, Marco Bertaiolli, Miguel Lombardi e Pastor Sargento Isidório - Titulares; Alan Rick, Alcides Rodrigues , Diego Garcia, Mariana Carvalho e Otto Alencar Filho – Suplentes. Compareceu também o Deputado Evair Vieira de Melo, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Alexandre Serfiotis, Antonio Brito, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Boca Aberta, Carmen Zanotto, Celina Leão, Célio Silveira, Darcísio Perondi, Dr. Frederico, Dr. Jaziel, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Dra. Soraya Manato, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Eduardo Braide, Eduardo Costa, Fernanda Melchionna , Flordelis, Geovania de Sá, Jandira Feghali, Juscelino Filho, Leandre, Liziane Bayer, Luciano Ducci, Marília Arraes, Marina Santos , Marx Beltrão, Milton Vieira, Misael Varella, Olival Marques, Ossesio Silva, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Roberto de Lucena, Rodrigo Coelho, Rosangela Gomes, Silvia Cristina e Tereza Nelma. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Carmen Zanotto, como Presidente da Mesa, declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública Extraordinária, conforme Requerimento nº 266, de 2019, de sua autoria, para “debater o Programa Nacional de Atenção Integral as Pessoas com Doença Falciforme e outras Hermoglobinopatias”. Ato contínuo, convidou para compor a mesa os senhores palestrantes: Silma Maria Alves de Melo – Representante da Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde – MS; e Elvis Silva Magalhães – Representante da Federação Nacional das Associações de Pessoas com Doença Falciforme – FENAFAL. Após compor a Mesa, a Senhora Presidente fez considerações, e dando continuidade, passou a palavra aos palestrantes na seguinte ordem: Silma Maria Alves de Melo e Elvis Silva Magalhães. A Senhora Presidente agradeceu aos palestrantes, fez considerações e indagações e passou a palavra aos palestrantes para responder as indagações e fazer suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente dos Trabalhos, Deputada Carmen Zanotto, encerrou a presente reunião, antes convocando reunião de Audiência Pública, terça-feira, dia 29 de outubro de 2019, às 10h00, no plenário 7, para "debater a castração de animais – cães e gatos – como saúde pública”. E encerrou os trabalhos às dezoito horas e treze minutos. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Antonio Brito ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.