Às quinze horas e cinquenta minutos do dia vinte e três de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados(as) Newton Cardoso Jr - Presidente; Herculano Passos - Vice-Presidente; Amaro Neto, Bibo Nunes, Damião Feliciano, Eduardo Bismarck, Fábio Henrique, José Nunes, Magda Mofatto, Paulo Guedes, Pedro Augusto Bezerra, Raimundo Costa e Vermelho - Titulares; AJ Albuquerque, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Flávio Nogueira, Lourival Gomes e Professora Dayane Pimentel – Suplentes. Compareceram também os deputados Carlos Henrique Gaguim e Fred Costa, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados André Abdon, João Marcelo Souza, José Airton Félix Cirilo, Laercio Oliveira, Leur Lomanto Júnior e Vaidon Oliveira. ABERTURA: Havendo número regimental, o presidente declarou abertos os trabalhos. EXPEDIENTE: Convite ao deputado Bibo Nunes para a abertura oficial do Natal Luz 2019, dia 24 de outubro, em Gramado – RS. ORDEM DO DIA: A -  Requerimentos: 1 -  REQUERIMENTO Nº 78/2019 - do Sr. Pedro Augusto Bezerra - que " Requer a realização de Audiência Pública para discussão da relevância em se instituir o Dia Nacional do Romeiro". Em votação, o requerimento foi aprovado. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE  2 -  PROJETO DE LEI Nº 1.308/2019 - do Senado Federal - Styvenson Valentim - que "altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para incluir no dispositivo legal, como objetivo da Política Nacional de Turismo o estímulo à interiorização do turismo e a valorização do turismo religioso". (Apensado: PL 2870/2019). Relator: deputado Amaro Neto. Parecer: pela aprovação deste, e do PL 2870/2019, apensado, com substitutivo. Fez uso da palavra o deputado Bibo Nunes. Em votação, o parecer foi aprovado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o presidente convocou reunião ordinária deliberativa para o dia trinta de outubro, às 14 horas, no plenário 5, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte minutos. E, para constar, eu _____________, Calebe Nunes Silva, lavrei a presente ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Newton Cardoso Jr ______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.