Às dez horas e vinte e sete minutos do dia vinte e três de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Léo Motta - Presidente; Márcio Labre - Vice-Presidente; Aluisio Mendes, Carlos Jordy, Gilberto Abramo, Juninho do Pneu e Ricardo Barros - Titulares; André Janones, Edilázio Júnior, Edio Lopes, Eduardo Braide, Elias Vaz, Felício Laterça, Hildo Rocha, Jorge Solla, Júnior Mano e Padre João – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, João Campos, Pastor Eurico e Ted Conti, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Fernando Rodolfo, Gustinho Ribeiro, Hugo Motta, Marcel Van Hattem e Vinicius Gurgel. Justificaram a ausência os Deputados Gustinho Ribeiro e Marcel Van Hattem. ABERTURA: o Senhor Deputado Léo Motta declarou abertos os trabalhos de Audiência Pública, com a presença da Ministra Damares, sobre ossadas em Perus e pedidos de anistia, conforme Requerimentos 75 e 76/2019, de autoria do Dep. Márcio Labre e subscritos pelo Dep. Jorge Solla. O Presidente convidou para compor à Mesa: a Sra. Damares Alves, Ministra de Estado da Mulher, Família e Direitos Humanos; o Sr. Marcos Vinícius de Carvalho, Presidente da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos; o Sr. Diógenes Soares, Conselheiro da Comissão de Anistia; e também o Sr. Dep. Márcio Labre, autor dos requerimentos. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra aos convidados para que fizessem suas exposições acerca do tema. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente concedeu a palavra à plateia para comentários ou interpelações. Os Deputados Márcio Labre, Jorge Solla, Ivan Valente, Carlos Jordy, e também o Sr. Samuel Ferreira, Coordenador Científico da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, fizeram suas ponderações. O Presidente ainda leu as perguntas que os internautas fizeram no portal e-Democracia e concedeu a palavra à ministra, a fim de que respondesse questionamentos e fizesse suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos palestrantes, dos demais Deputados e do público e encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Leonardo de Paula e Silva, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Léo Motta ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.