A Comissão de Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, opinou unanimemente pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.291/2015, nos termos do Parecer da Relatora, Deputada Erika Kokay. Os Deputados Diego Garcia, Felício Laterça, Flavinho e Lincoln Portela apresentaram voto em separado.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Benedita da Silva - Presidente, Áurea Carolina - Vice-Presidente, Airton Faleiro, Felício Laterça, Luciano Ducci, Luiz Lima, Marcelo Calero, Rubens Otoni, Tiririca, Túlio Gadêlha , Vavá Martins, Alexandre Padilha, Daniel Silveira, Lincoln Portela, Margarida Salomão e Rosana Valle.

Sala da Comissão, em 23 de outubro de 2019.

Deputada BENEDITA DA SILVA
Presidente