Às doze horas e trinta e oito minutos do dia vinte e três de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Plenário 15, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Denis Bezerra, Rosana Valle e Carmen Zanotto - Vice-Presidentes; Delegado Antônio Furtado, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Felício Laterça, Flávia Morais, Fred Costa, Gilberto Nascimento, Leandre, Ossesio Silva, Vilson da Fetaemg e Vinicius Farah - Titulares; Lourival Gomes, Marcelo Freixo, Miguel Lombardi, Rejane Dias e Rubens Otoni – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Padilha, Antonio Brito, Eros Biondini, Geovania de Sá, Guiga Peixoto, Lídice da Mata, Norma Ayub e Reginaldo Lopes. Abertura: Havendo número regimental, o Deputado Denis Bezerra (PSB/CE) declarou aberta a reunião, nos termos regimentais. A seguir, colocou em apreciação as Ata da Reunião Deliberativa Extraordinária do dia 9 de outubro. A Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC) solicitou a dispensa da leitura das Atas. Em votação, a atas foram aprovadas. Expediente: Comunicou aos Senhores Parlamentares que o expediente referente à presente Reunião foi enviado, na data de ontem, a todos os gabinetes através do sistema Infoleg Comunica. Ordem Do Dia: 1. PL 10282/2018 - Senado Federal - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para dispor sobre o símbolo a ser utilizado para referência a direito do idoso. Relatora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC). Parecer: pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2019 da CSSF, e do PL 6191/2013, apensado. O Parecer foi proferido pela Relatora, Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC). Não houve discussão. Passou-se à votação. Foi aprovado o Parecer. Usou da palavra a Deputada Dulce Miranda (MDB/TO). 2. PROJETO DE LEI Nº 6.892/2010 - do Sr. Roberto Santiago - que "altera o art. 20 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a Organização da Assistência Social, e dá outras providências". (Apensados: PL 7774/2010 (Apensado: PL 9684/2018), PL 723/2011 (Apensados: PL 5882/2013, PL 299/2015 e PL 10958/2018), PL 890/2011 (Apensados: PL 6188/2013, PL 1402/2015, PL 1764/2015, PL 2153/2015, PL 4117/2015 (Apensado: PL 4695/2019) e PL 7348/2017 (Apensados: PL 174/2019 e PL 736/2019)), PL 777/2011 (Apensado: PL 5724/2013), PL 5933/2013 (Apensado: PL 3754/2015 (Apensado: PL 9246/2017)), PL 7015/2013, PL 270/2015, PL 9336/2017 e PL 298/2019). EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Garante o benefício de prestação continuada ao idoso ou pessoa portadora de deficiência que se encontre em situação de vulnerabilidade financeira ou comprove impedimento de longo prazo. RELATORA: Deputada CARMEN ZANOTTO. PARECER: pela aprovação do PL 7774/2010, do PL 723/2011, do PL 7015/2013, do PL 299/2015, do PL 7348/2017, do PL 3754/2015, do PL 9246/2017, e do PL 174/2019, apensados, com substitutivo e pela rejeição do PL 6892/2010, do PL 777/2011, do PL 890/2011, do PL 5933/2013, do PL 270/2015, do PL 9336/2017, do PL 298/2019, do PL 9684/2018, do PL 5882/2013, do PL 10958/2018, do PL 5724/2013, do PL 6188/2013, do PL 1402/2015, do PL 1764/2015, do PL 2153/2015, do PL 4117/2015, do PL 4695/2019, e do PL 736/2019, apensados. Em 9/10/2019, foi retirado de pauta, de ofício, em virtude de ausência da Relatora, Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).  Foi retirado de pauta pela aprovação de requerimento da Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).  3. PL 2555/2019 - Fixa redução no pagamento de taxas por idosos – do Sr.  Célio Studart. Relator: Fred Costa (PATRIOTA-MG). Parecer: pela aprovação. Lido o Parecer do Relator, Deputado Fred Costa (PATRIOTA-MG), pela Deputada Dulce Miranda. Foi concedido vista à Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC). Nada mais havendo a tratar, o Deputado Denis Bezerra (PSB/CE) encerrou os trabalhos.  Antes, porém, convocando Reunião de Audiência Pública, para o dia 24 de outubro, às 9h, em plenário a definir, para tratar do tema “O CENÁRIO DE OSTEOPOROSE NO BRASIL”, em atendimento ao Requerimento nº 56/2019, do Deputado Denis Bezerra. E, para constar, eu, Rafaela Feitoza, Secretária-_________________________ Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Deputada Lídice da Mata _______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.